PSD deixou o PS a falar sozinho

Paulo Cafôfo teve uma intervenção que poderia ‘abalar o hemiciclo’, mas que, em termos práticos, não justificou reação da bancada do PSD, quiçá porque os seus deputados haviam já lido o seu conteúdo na imprensa escrita, inclusive a sua oratória justificativa, pelo que a discussão passara já para outra esfera, esvaziando o seu impacto.

O deputado do PS relevou a entrada de uma proposta, no sentido de que os projetos de decreto legislativos regionais, resoluções e decretos regulamentares sejam objeto de consulta pública, durante 30 dias, antes da respetiva discussão.

Mais. Paulo Cafôfo reivindicou também que, no mesmo âmbito, todas as empreitadas públicas acima de 10 milhões de euros sejam alvo do mesmo procedimento antes da abertura dos correspondentes concursos públicos. “Transparência”, “participação”, “democracia participativa” foram notas fortes do seu discurso, relevando que "o interesse tem de ser o público e não de interesses particulares".

O deputado socialista lembrou que enquanto presidente da Câmara do Funchal "introduziu os orçamentos participativos e chegámos a ter no Mercado dos Lavradores cerca de 800 pessoas a debater. Fui muito criticado pelo PSD, e hoje fico muito satisfeito por ver essa discussão regional", promovida "pelos que no passado me criticaram".

E nesse apelo à democracia participativa, Paulo Cafôfo constatou “silêncio ruidoso” do PSD, numa “matéria que deveria ser consensual”, porque “é preciso fazer com que os cidadãos sintam que a sua opinião conta”. A “crise na democracia é uma realidade”, apontou ainda, criticando o “populismo e demagogia”.

E foi Lopes da Fonseca (CDS) a exercer o contraditório, colocando um conjunto de afirmações, em forma de questão: “Consulta prévia a tudo o que aqui é produzido? Mas os deputados não foram eleitos pela população?” Ou seja, considerou que a proposta socialista reduziria, sobremaneira, a ação dos deputados, referindo ainda que “nunca me passou pela cabeça que um deputado eleito considerasse que aqui haveria falta de transparência”.

Há gritaria? É natural, as pessoas gritam quando são roubadas. Ou pegam em armas e vão para o Terreiro do Paço, ou gritam.

Professores representam a trave-mestra da sociedade (…) os problemas da sociedade não ficam à porta das escolas.

Foi fácil implementar a gratuitidade no continente, mas os livros não estão a ser pagos e deixam as empresas com o ónus dessa medida.

Carlos Rodrigues, PSD

Rui Caetano, PS

Lopes Fonseca, CDS

Paulo Alves, JPP

Ricardo Lume, PCP

Há escolas em que os alunos têm de sair da sala de aulas para apanhar internet [nos tablets].

Autonomia também serve para diminuir a insularidade e a gratuitidade para todos seria da mais elementar justiça.