Estado converte dívida em capital e assume 99,9% da Metro
Operação limpa quatro mil milhões de passivo. Autarcas perdem peso, mas mantêm presença na administração
TRANSPORTES O Estado converteu a pesada dívida de mais de quatro mil milhões de euros da Metro do Porto em capital, reduzindo a participação dos autarcas da Área Metropolitana do Porto de cerca de 40% para 0,07%. No entanto, esta alteração na estrutura acionista não terá, para já, efeitos na representação dos municípios na empresa. Com a transformação da dívida à Direção-Geral do Tesouro em capital, o Estado passa a deter 99,9% das ações.
As câmaras continuarão a ter uma palavra a dizer na escolha do presidente, mantendo, também, dois administradores não executivos (ler Saber Mais). Isto, porque os estatutos e o acordo parassocial não foram alterados e, até ao momento, o Governo não manifestou vontade de mexer na correlação de forças na administração, liderada por Tiago Braga.
A operação de limpeza do passivo, que embora só tenha sido concluída agora, terá já efeitos a dezembro de 2023, e permite passar
de uma dívida de 4,2 mil milhões em 2022 para 200 mil euros no final de 2023.
FUNDOS EUROPEUS
A construção da rede da Metro do Porto, em particular a primeira fase, foi financiada à custa de empréstimos bancários.
Fonte da empresa explica que, “apesar dos grandes projetos de investimento em curso já usufruírem de financiamento não reembolsável, a verdade é que a dívida histórica impactava negativamente nas contas por via dos juros cobrados e com consequências no património líquido negativo, em incumprimento com o Código das Sociedades Comerciais”. Ao longo dos anos, o Estado, através da Direção-Geral do Tesouro, tem injetado dinheiro para pagar o serviço da dívida. Ou seja, deixou de dever à Banca para passar a dever à Direção-Geral de Tesouro.
No entanto, a manutenção dessa dívida colocava em causa o acesso da empresa a fundos comunitários por “incumprimento dos rácios previsto no regulamento da União Europeia n.º 651/2014”.