Parceiros contra cortes nos fundos
Bruxelas Decisão sobre eventual suspensão de apoios comunitários a Portugal é conhecida a 9 de agosto
Pode parecer impossível mas não é. Sindicatos e patrões estão unidos naquilo que pode significar uma suspensão dos fundos comunitários para Portugal em outubro e prometem lutar para que tal não aconteça.
É uma espécie de ópera em três atos aquela que a Comissão Europeia (CE) tem apresentado em Portugal. Ato um. Depois de ter ameaçado Portugal e Espanha, até à última hora do último dia, com uma multa por incumprimento do défice em 2015, a CE acabou por recomendar o cancelamento da sanção. A decisão final cabe ao Ecofin, que a deverá divulgar em comunicado, a 9 de agosto. Mas tudo indica que aceitará a orientação, ilibando Portugal de pagar um valor que poderia ascender a 360 milhões. O Governo e a Esquerda celebraram.
Ato dois. Em compensação, os responsáveis europeus traçaram novas metas orçamentais para 2016. Portugal terá de atingir um défice que oscila entre 2,2% e 2,5% do PIB e fazer um ajustamento estrutural em 0,25% (450 milhões), que poderá ser obtido, sugere Bruxelas, com o aumento do IVA. O Governo tem até 15 de outubro para apresentar um plano com medidas que satisfaçam estas exigências.
Ato três. Mesmo que a sanção europeia seja zero e Portugal apresente medidas adicionais, a CE pode suspender os fundos integrados no programa Portugal 2020, que valem 25 mil milhões de euros – 144 milhões dos quais destinados a investimento no Norte. Esse risco uniu a União Geral de Trabalhadores (UGT) e os parceiros sociais, que assinaram um texto conjunto alertando a Europa para a “injustiça”.
Contactados pelo JN, os parceiros são unânimes: “Sem fundos não haverá crescimento e sem crescimento será impossível resolver o défice
Portugal 2020 Os 25 mil milhões que podem não chegar
O programa comunitário “Portugal 2020”, a concretizar-se, será uma injeção de 25 mil milhões de euros de fundos na economia nacional. As regiões mais desfavorecidas – Norte, Centro e Alentejo – serão as mais beneficiadas, arrecadando 93% dos fundos. Em termos de objetivos temáticos, a maior fatia (4,4 mil milhões) cabe à competitividade e à internacionalização das empresas. Segue-se o desenvolvimento rural (3,6 mil milhões), o desenvolvimento e formação de capital humano (3,1 mil milhões), a sustentabilidade e eficiência na utilização de recursos (2,5 mil milhões) e, por fim, a inclusão social e o emprego (2,13 mil milhões). da dívida”, garante Vasco de Mello. Para o vice-presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), o diagnóstico é óbvio: “Face àquilo que é o investimento público, diminuto, e à falta de confiança no sistema financeiro – há dois anos alguém acreditava que a CGD deixaria de ser o baluarte dos portugueses? –, o pior que poderia acontecer seria um corte nos fundos comunitários”.
Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), corrobora. “Os fundos representam um importante contributo para o desenvolvimento da sociedade, para a modernização das empresas e para a qualificação dos recursos. Numa fase em que o investimento público está fortemente condicionado, a interrupção dos fundos criaria grandes problemas à concretização dos projetos privados”.
O dano seria “transversal” no país, diz António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de
Nem sequer concebo que a Comissão Europeia ponha em causa os fundos estruturais. Temos de rumar todos para o mesmo lado.
Carlos Silva
UGT Com o sistema financeiro debilitado e o investimento privado diminuído, o pior que podia acontecer era um corte nos fundos.
Vasco de Mello Confederação do Comércio e Serviços Todos esperamos que não falhe a sensatez à Comissão Europeia. Depois do atraso que já teve o Portugal 2020, seria inadmissível.
António Saraiva Confederação Empresarial de Portugal Numa fase em que o investimento público está fortemente condicionado, a interrupção nos fundos criaria grandes problemas.
Francisco Calheiros Confederação do Turismo de Portugal
Portugal (CIP), esperando que a CE replique a posição em relação às sanções. “Todos esperamos que não falhe sensatez à Comissão”, afirmou, lembrando que o “atraso lamentável no Portugal 2020, devido à mudança de regulamento, já foi suficientemente prejudicial”.
Sintonizado com os parceiros, o secretário-geral da UGT garante que irá intervir no comité económico e social, em setembro, em Bruxelas. “Os fundos são fundamentais para alavancar o investimento”, insiste Carlos Silva. Cortá-los, diz, “seria ir ao arrepio do que a própria troika impôs, que é crescimento e emprego”.
“Sem fundos, não há crescimento e sem crescimentos não se resolve a dívida”