Incineradoras em guerra aberta
As duas únicas incineradoras portuguesas de resíduos hospitalares estão em guerra aberta. A pública (SUCH), inaugurada este mês, denunciou a privada (Ambimed), aberta em setembro do ano passado, ao Ministério do Ambiente, acusando-a de estar “ilegal” e esperando que seja obrigada a encerrar. A privada repudia as críticas, garante que “as regras são iguais para ambas”, mas frisa que gostava de “conhecer a proveniência do financiamento da central pública”.
O secretário de Estado do Ambiente, contactado pelo JN, confirma que recebeu a Administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), mas adia qualquer tomada de decisão para o futuro. “Existem antecedentes processuais que decorrem de decisões na vigência do anterior Governo, que estão a ser objeto de avaliação com a devida ponderação”, respondeu a tutela, por escrito. “A seu tempo”, acrescentou, “serão adotadas as medidas consideradas necessárias, em função das conclusões da análise que está em curso.”
Risco de devolver fundos
Depois de nove anos de impasse para ser licenciado, o Centro Inte- grado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (CIVTRHI), edificado no Eco Parque do Relvão, na Chamusca – um projeto “estratégico e competitivo” do SUCH – beneficiou de uma ajuda comunitária de 4,8 milhões de euros para um investimento total de 12 milhões.
A verba, transferida através do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), foi aprovada no pressuposto de que a incineradora, que trata 27 toneladas de resíduos por dia, seria a única em Portugal. Sucede que o anterior governo, liderado por Pedro Passos Coelho, aprovou, em menos de dois anos, uma unidade privada no mesmo local. Trata-se da Ambimed, Gestão Ambiental, do grupo Stericycle Portugal. A empresa tem capacidade para processar 18 toneladas de resíduos por dia, incluindo mate- riais não hospitalares vindos da Galiza, em Espanha.
Daí resultam duas consequências, afirmou, ao JN, Paulo Sousa, presidente do Conselho de Administração do SUCH, que foi reconduzido pelo atual governo para o seu terceiro mandato no início de julho. “Por um lado, o Estado pode ser obrigado a devolver as verbas à comunidade europeia, uma vez que foram aprovadas com base num pressuposto que entretanto mudou. Por outro lado, a unidade privada não cumpre todas as exigências ambientais que foram pedidas à incineradora pública.”
Paulo Sousa diz já ter “dado o alerta” ao Ministério do Ambiente sobre essas “ilegalidades”, mas ainda não obteve resposta. “Fi-lo de forma graciosa. Não pretendo, porque não é tradição do SUCH, avançar para tribunal. Mas é importante que se saiba que as exigências – exageradas e fundamentalistas que nos impuseram –não estão ser respeitadas”, denunciou.
Anabela Januário, diretora Comercial da Ambimed, garante que a empresa “é alheia aos motivos que estiveram na origem do atraso do licenciamento do SUCH”, e lamenta as críticas que a central pública tem repetidamente feito. “O processo foi igual para as duas incineradoras, e estamos obrigados a cumprir as mesmas regras”, assegurou ao JN. A responsável diz ainda que “se alguém tivesse razão de queixa, seria a Ambimed, porque teve mais dificuldade em financiarse e, ao contrário da pública, não está isenta de impostos”.
Privado detém 45% de mercado
O Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais tem de competir com a unidade privada, que teve um investimento de cerca de cinco mil milhões de euros (menos de metade do público), mas que detém quase metade da quota de mercado (45%). “Com duas operadoras no mercado, vamos demorar mais tempo a amortizar o valor do investimento”, reconhece Paulo Sousa, salvaguardando, no entanto, que as contas do SUCH estão “equilibradas”. Ou seja, explicou, o relatório do Tribunal de Contas, conhecido em janeiro, e que apontava para uma falência técnica (45,5 milhões de euros de passivo, depois de corrigidas as contas de 2013 e 2014), “já está resolvido”.
De acordo com o responsável, só em 2015, o Tribunal obrigou à introdução do passivo na contabilidade. Mas, já depois disso, “saiu um diploma que define a transferência dos ativos e dos passivos para os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS). A ocultação da dívida foi alvo de instauração de um processo autónomo de multa cobrada ao presidente do SUCH.
Mais gente nas estradas, mais gente de férias, e os meses de verão são habitualmente complicados para as reservas de sangue nos hospitais. Ainda há stock, mas o Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST) volta a apelar às dádivas que podem salvar vidas, sobretudo aos dadores de O- e A-, os grupos mais problemáticos.
O presidente do IPST, Hélder Trindade, revela que, em termos nacionais, as reservas de sangue estão, neste momento, “estáveis” e até “são confortáveis”, com uma margem de manobra de “mais de sete a dez dias” para a maior parte dos grupos sanguíneos. Os negativos continuam a ser a maior dor de cabeça.
Incineradora privada demorou dois anos a ser licenciada, a pública esperou nove Reservas estão, para já, estáveis, mas agosto é sempre um mês de carências
O responsável lembra que “o mês de agosto é complicado para a colheita” e apela aos dadores que são A- e 0-. O pedido estende-se a todos que podem dar sangue, nomeadamente aos dadores não regulares “para que aproveitem esta época de verão para fazer as suas dádivas”, o que permitirá, acrescenta, “que os doentes tenham o verão com a sua doença, mas sem correr mais riscos, e o IPST esteja tranquilo”. “Diria que estamos bem, mas, no sangue, temos de manter sistematicamente este alerta”, referiu ontem numa visita ao centro de transplantação do Hospital Curry Cabral, em Lisboa.