Hotelaria rejeita criação de taxa turística
Gaia não exclui a hipótese de criar taxa turística sobre as dormidas, mas entende que deve ser uma posição concertada na Frente Atlântica
Os empresários de hotelaria recusam a criação de uma taxa turística sobre as dormidas nos hotéis no Porto. Depois do presidente do Município portuense, Rui Moreira, ter admitido seguir o exemplo de Lisboa (vai aplicar a taxa a partir de janeiro), também a Câmara de Gaia não exclui a hipótese, embora o socialista Eduardo Vítor Rodrigues considere que a posição deve ser concertada na Frente Atlântica.
“Não excluo, mas entendo que deve haver uma concertação”, sublinhou o presidente gaiense. Matosinhos mostra disponibilidade para debater essa proposta no âmbito da Frente Atlântica, apesar de não ser estratégica para o concelho. A prioridade passa pela introdução de uma taxa, em articulação com Maia e Vila do Conde, que compense os três municípios “pelos constrangimentos ambientais e urbanísticos inerentes à presença do Aeroporto Sá Carneiro”, argumenta o presidente Guilherme Pinto.
Tanto a Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT) como a Associação de Hotelaria de Portugal (AHP) defendem que as cidades portugue- sas não têm dimensão crítica para a aplicação da taxa sobre as dormidas, que retirará competitividade ao destino Portugal já “ultraperiférico”, alerta Luís Veiga. O presidente da AHP afirma que há obstáculos legais à implementação da taxa. Em Portugal, os hotéis não podem apresentar preços excluídos das taxas. A separação de valores, que surge nas faturas de hotéis estrangeiros, está proibida por lei no nosso país. Só a Assembleia da República pode autorizar.
Já a APHORT, que representa 95% da hotelaria na Invicta, adverte para as distinções entre a capital e o Porto. “Lisboa é um destino consolidado, enquanto o do Porto é frágil, está em crescimento e tem muitas incertezas pela frente. As taxas de crescimento nos hotéis do Porto são da ordem dos 3%. A procura é grande, mas a oferta também tem crescido imenso”, afirma António Condé Pinto. O presidente-adjunto-executivo da APHORT sustenta que os empresários “contribuem muito” para suportar a pegada turística na cidade através das taxas na fatura da água e relativas à Proteção Civil municipal. Aliás, estão disponíveis para, em colaboração com a Autarquia, rever as taxas que já incidem sobre o setor.