Governo falha metas e a dívida pública continua a aumentar
Endividamento devia ter descido para 127,2% do PIB, mas piorou outra vez. Equivale agora a 128,7% Já os privados estão menos endividados. Empresas devem 142% do PIB e famílias cerca de 85,7%
O rácio da dívida pública terminou 2014 muito acima do previsto pelo Governo em outubro, no Orçamento do Estado, e nem sequer inverteu a tendência de subida como prometido ao longo do ano passado.
Segundo o boletim estatístico do Banco de Portugal, a entidade responsável pelo apuramento da dívida pública oficial, o rácio de 2014 ficou em 128,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em vez dos 127,2% inscritos no Orçamento do Estado (0E) 2015. Em 2013, o rácio da dívida foi de 128%.
Ou seja, voltou a piorar e a inversão de tendência fica adiada por mais um ano. Assim é há vários anos. Os sucessivos governos pecam sempre por defeito.
Significa isto que os contribuintes portugueses devem agora cerca de 224,5 mil milhões de euros aos credores nacionais e estrangeiros, ten- do o Governo PSD/CDS agravado esse endividamento em 2,6 mil milhões de euros mais do que estava no Orçamento aprovado no final do ano passado pela maioria.
Há duas semanas, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) explicou que para o agravamento acima do esperado “terá contribuído a menor utilização de depósitos em amortização de dívida e um efeito cambial desfavorável que deu origem a um aumento do stock da dívida quando avaliada em euros, nomeadamente ao nível dos títulos de dívida em dólares e dos empréstimos do FMI”. “As flutuações cambiais terão contribuído para o aumento do stock da dívida direta do Estado em euros de cerca de 2,3 mil milhões de euros em 2014”, juntou a UTAO, citando o IGCP.
Ainda assim, o Governo diz que a dívida portuguesa é sustentável, mesmo com as perspetivas de crescimento anémicas que se perfilam para os próximos tempos e para a falta de potencial da economia (subcapacidade, falta de novo investimento).
A partir do próximo ano, Portugal tem de cumprir as novas regras europeias que obrigam a uma redução da dívida pública total consolidada em excesso acima dos 60% a um ritmo de 5% por ano durante os próximos 20 anos. Para tal, além de crescer, o país não pode gerar défices, por muito pequenos que sejam. A acumulação de défices gera dívida. E quanto mais dívida mais juros haverá a pagar, pesando no défice. É um ciclo vicioso.
Com o agravamento do endividamento hoje confirmado pelo banco central, o Governo dificulta ainda mais o ajustamento que terá de ser feito a breve trecho.
No setor privado, o panorama é diferente. Segundo os dados do banco central, o peso da dívida das empresas privadas continuou a cair (pelo segundo ano consecutivo), deslizando de 156% em 2013 para 142% do PIB no final do ano passado. As famílias também reduziram a exposição à Banca (dívida total desceu de 91,3% para 85,7% do PIB), sobretudo via redução do peso dos empréstimos à habitação.