Contas dos hospitais pioraram de forma dramática
Prejuízos operacionais triplicaram em três anos. Em 43 unidades, só três têm resultados positivos.
Asituação financeira dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é muito problemática, de acordo com a avaliação do Negócios aos dados divulgados pelo Ministério.
A análise da evolução dos principais indicadores económicos de 43 das 45 unidades hospitalares com dados comparáveis entre 2014 e 2017 permite chegar à conclusão de que, globalmente, os resultados operacionais negativos agravaram-se em quase 200%, para cerca de 460 milhões de euros, e os prejuízos quintuplicaram para aproximadamente 440 milhões. Quanto ao EBITDA (resultados antes de impostos, amortizações, depreciações e juros), passou de 29,5 milhões de euros positivos para 296,9 milhões negativos.
No final do ano passado, só nove unidades tinham um EBITDA positivo e apenas sete conseguiram uma melhoria face a 2014. Do ponto de vista dos resultados operacionais só três estavam em terreno positivo (só sete melhoraram este indicador) e em termos de resultados líquidos também só três davam “lucro”, sendo que somente cinco registaram uma evolução positiva em relação a 2014.
Em declarações ao Negócios, Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), Alexandre Lourenço, garante que os hospitais EPE “encerraram o ano de 2017 com o seu pior resultado económico de sempre”.
Má gestão orçamental e subfinanciamento
Mais do que a má gestão já apontada pelo ministro das Finanças, o presidente da associação atribui, essencialmente, ao subfinanciamento e à má gestão orçamental. “A forte restrição orçamental, quer pela via do financiamento operacional quer pela via do investimento, tem condicionado a capacidade dos hospitais em melhorar os seus índices de desempenho qualitativo”, afirma Alexandre Lourenço, salientando que, em percentagem do PIB, as transferências do orçamento caíram nos últimos 10 anos, estando agora no valor mais baixo.
O responsável da associação refere que a baixa despesa pública é, por sua vez, “agravada pela política de gestão orçamental”. “Ao invés de apostar na melhoria da capacidade gestionária das organizações, optou pela limitação da autonomia e agravamento da centralização da decisão nas Finanças – mais acentuada” que durante o programa da troika. “A actual política de gestão orçamental para as entidades da saúde, e em particular para os hospitais do sector empresarial do Estado, resume-se à contenção da despesa por dois mecanismos: restrição de tesouraria e adiamento burocrático da despesa, gerando ineficiência e prejudicando o desenvolvimento das políticas”, diz.
Alexandre Lourenço explica que a suborçamentação dos hospitais é feita através de “subsídios”, sob a forma de reforço de capital estatutário ou adendas aos contratos-programa no final de cada ano às instituições menos eficientes para pagar aos grandes credores, o que cria “um incentivo perverso às equipas gestionárias”. Para Alexandre Lourenço, a alternativa passa por “dotar os hospitais de autonomia para fazerem face às suas necessidades quotidianas”.
Governo admite mais verbas para hospitais eficientes
Ciente das dificuldades, o anterior ministro da Saúde decidiu avançar com um projecto-piloto – já validado pela nova ministra – que reforça a autonomia dos 11 hospitais mais eficientes, com a intenção de alargar posteriormente às restantes instituições. Para Alexandre Lourenço, este é “o caminho adequado”, embora lamente não ser possível alargar já a mais hospitais.
Questionado pelo Negócios, o Ministério salientou que, além da criação da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade da Saúde, “está em curso a identificação de hospitais que, em função da sua eficiência, sejam dotados de um orçamento mais de acordo com a dimensão da sua actividade” a contratualizar em 2019”. “Em simultâneo ao reforço orçamental, está a ser preparada a implementação de um contrato de gestão no sentido de responsabilizar os gestores, através de incentivos e penalizações baseados no desempenho assistencial, económico e financeiro dessas mesmas unidades hospitalares.
“É necessário dotar os hospitais de autonomia para fazerem face às suas necessidades. ALEXANDRE LOURENÇO Presidente da Associação dos Administradores Hospitalares
Está a ser preparado um contrato de gestão no sentido de responsabilizar os gestores. “MINISTÉRIO DA SAÚDE Fonte oficial