Brilharete de Centeno não pagará a luz

Opreço da electricidade sobe no mercado e deverá chegar em 2019 à factura. O Bloco de Esquerda quer jogar o trunfo da descida do IVA, mas não deve ter feito as contas... Não há brilharete no défice que lhes valha. O Conselho de Finanças Públicas tem agora uma estimativa de 0,5% para o défice público deste ano. É menos de metade do valor original previsto pelo Governo e não será difícil a Mário Centeno conseguir um saldo ainda mais próximo do zero. Claro que quanto menos défice, maior será a pressão para medidas que aumentem a despesa pública.

Uma delas é a descida do IVA da electricidade. O Bloco de Esquerda reclama que o imposto baixe dos 23% para a taxa reduzida de 6% (nas ilhas é mais baixa). Catarina Martins chegou a dizer que a medida estava no papo – “registo que o Governo já aceitou aquilo que é uma proposta do Bloco de Esquerda” –, mas foi prontamente desmentida pelo Executivo. E agora pelos números.

Segundo contas das Finanças a que o Negócios teve acesso, o impacto dessa descida do IVA é de 900 milhões de euros em termos brutos, baixando para 500 milhões se deduzidos os reembolsos. E isto apenas considerando a redução para a taxa intermédia de 13%.

Mesmo se o brilharete deste ano ditarque o défice do próximo estáno papo, tudo depende daquilo que foremas opções orçamentais para2019. Assumirumafacturade 500 milhões de euros está, pelos vistos, fora de questão. E por bons motivos: seria um luxo inexplicável para um país com uma dívida de 125,8% do PIB.

Há, no entanto, outros números que vêm baralhar as contas do ponto de vista político. O preço grossista da electricidade no mercado ibérico subiu 50% no espaço de um ano – em parte por causa do encarecimento do CO2 –, e pelo menos parte desse aumento vai chegar em 2019 à factura da luz. Não é preciso lembrar que no próximo ano há eleições.

Mesmo que não as houvesse, dependendo do aumento, podem justificar-se medidas que atenuem o impacto sobre a economia. Além disso, tratando-se de um mercado ibérico, as decisões em Espanha afectam o lado de cá da fronteira.

Em Madrid, já se anunciaram cortes de impostos à produção e o reforço do apoio social. O secretário de Estado da Energia, Seguro Sanches, assegura que também Portugal “terá de revisitar os mecanismos do sistema eléctrico”. Seja o que for, será sempre bem menos generoso do que a baixa do IVA.

Também não são boas notícias para as eléctricas: neste ambiente, a pressão sobre as rendas excessivas poderá subir ainda mais de tom.