Google, uma multa bizarra numa guerra que não é injusta
Amulta de 2,4 mil milhões de euros que a Comissão Europeia aplicou à Google por práticas anti-concorrenciais relacionadas com o Google Shopping tem uma dimensão que claramente ultrapassa este serviço.
“A decisão da Comissão também pode ser o ponto de partida para denúncias de empresas da Internet que se sintam prejudicadas pelas práticas da Google. E não nos podemos esquecer das reclamações potenciais por danos e prejuízos ocasionados, os quais poderão encontrar amparo na directiva de danos por ilícitos anti-trust recentemente aprovada”, escreve Pedro Callol, advogado especializado em Direito da Concorrência.
O Financial Times, no seu editorial (não assinado) classifica como “bizarro” o fundamento de Bruxelas para multar a multinacional norte-americana. O motivo, recorde-se, foi o de práticas anti-concorrenciais no segmento de comparações de preços”. A empre- sa ainda tem disputas em aberto com as autoridades europeias relativas ao seu negócio publicitário, o AdSense, e o sistema operativo Android.
“A Google perdeu uma batalha que provavelmente merecia vencer. Isto não significa que mereça a vitória nas batalhas que se avizinham ou que a guerra é injusta”, escreve o editorialista do jornal inglês.
A abordagem da União Europeia é também distinta da adoptada pelos Estados Unidos, até porque as tecnológicas deste país têm uma posição dominadora à escala mundial.
A Europa tem sido mais agressiva na acção contra monopólios do que os EUA”, afirma Nicolas Petit, professor de Direito da Concorrência e Economia da Universidade de Liége na Bélgica, citado pelo New York Times. Esta é uma longa procissão que ainda agora vai no adro.
“A decisão da Comissão pode ser o ponto de partida para denúncias de empresas que se sintam prejudicadas.”
PEDRO CALLOL “A Europa tem sido mais agressiva na acção contra monopólios do que os Estados Unidos.” NICOLAS PETIT “A Google perdeu uma batalha que provavelmente merecia vencer. Isso não significa que a guerra é injusta.”
FINANCIAL TIMES