Mais umas crianças semiportuguesas
Pelos vistos, apenas aceitamos naturalizações de quem queira vir cá cantar o hino, depositar dinheiro e pagar impostos. Tudo o mais é fraude à lei!
Asituação das crianças com nacionalidade portuguesa e brasileira residentes no Brasil que receberam um medicamento de quatro milhões de euros administrado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido comentada de um modo e com uma suspeita que me levanta muitas dúvidas.
Não sobre o procedimento que levou à atribuição final do medicamento, após ter sido negado por hospitais públicos portugueses aparentemente por critérios clínicos – infelizmente, esse procedimento, atendendo ao que é público hoje, não me levanta nenhumas dúvidas. Perante o que é publico e os testemunhos e documentos apresentados na imprensa, é impossível que não se veja neste caso, como dizia a mãe das crianças, o bom do pistolão. E um pistolão em bom, atendendo à sua graduação. Pistolão é, dizem os dicionários, no português do Brasil, “empenho ou recomendação de pessoa importante ou influente” (Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha]). Mas parece que pode ser também “fogo de artifício”, o que está bem patente agora também... O Ministério Público que decida, sabendo-se, e todos ouviram, que há manifestamente, em relação ao Presidente da República, “o conhecimento da invocação do nome e da autoridade do (Presidente) e da sua intervenção para desbloquear procedimentos”, mesmo procedimentos legais, para usar, ipsis verbis, a agora formulação clássica do Ministério Público para derrubar titulares de órgãos de soberania, e que já deve estar minutada pelas comarcas do país, como boa ode à conveniência e ao arbítrio judiciário que é.
A minha dúvida decorre do modo como se fala de crianças brasileiras, com sorte luso-brasileiras e, quase nunca, portuguesas, como sua mãe. E como muito raramente se diz que qualquer nacional português, independentemente de onde resida, tem direito a usar o SNS em Portugal.
Pode discutir-se a bondade, adequação ou ilimitação da regra – não creio legítimo é que a regra seja apta e impoluta, por exemplo, para o SNS receber taxas pela utilização de um hospital e já não o seja para um doente receber um medicamento, mesmo que este custe dois milhões de euros, uma vez que os tratamentos médicos são coisa séria e ninguém anda a tomar medicamentos só para passar o tempo ou onerar contribuintes. Se calhar, em vez de se andar, de forma sempre meio sonsa, a deixar comentários e suspeitas sobre a obtenção da nacionalidade portuguesa, destas e de outras pessoas, mais valia mudar as leis. E que os partidos com assento no Parlamento, bem como os mais diversos grupos que defendem essa posição, o dissessem claramente.
Esta situação absurda em que o País, seguindo os governos e os parlamentos pelo menos da última década, com governos que incluíram três partidos, escolheu e votou determinados critérios para a obtenção da nacionalidade portuguesa e depois favorece um ambiente público de desconfiança e de menorização de quem usa os seus direitos, é uma situação, em boa medida, vergonhosa.
Sim, é muito mais fácil hoje alguém naturalizar-se português do que já foi. Mas, pelos vistos, apenas aceitamos naturalizações de quem queira vir cá cantar o hino, depositar dinheiro e pagar impostos. Tudo o mais é fraude à lei! Naturalizações daqueles que, sendo agora portugueses, queiram vir para Portugal trabalhar, estudar, tratar-se num hospital ou, insulto magno, até pensar em viajar e trabalhar noutro país europeu – como se houvesse algum melhor que Portugal! –, esses traidores às quinas e à fé, isso não! E, claro, se para mais têm dinheiro, sejam bem-vindos ao cúmulo da lusitanidade: a mescla em dose certa de inveja, maledicência e pequena sacanice, algo que só por cá se obtém nestas porções reforçadas que temos para oferecer.