TVI mostra carta que desmente chefe da Casa Civil do PR

Carta que acompanha os relatórios médicos sobre tratamento das gémeas no Santa Maria pode provar contacto entre a mãe e a Presidência.

ATVI mostrou ontem uma carta, alegadamente assinada pela mãe das gémeas luso-brasileiras que receberam um tratamento de quatro milhões de euros em 2020, com a indicação de que o tratamento era a “única esperança de cura” das crianças. Até aqui, de acordo com a estação de televisão, a existência do documento tinha sido negada pelo chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Esta mesma missiva, ainda segundo a estação, foi depois encaminhada para o primeiro-ministro, tal como dita o Código do Procedimento Administrativo.

A carta, segundo é revelado, resume-se a “três parágrafos escritos em português do Brasil” com a indicação de que o medicamento Zolgensma (o mais caro do mundo) configurava “a única esperança de cura” das crianças. Na reportagem da TVI, vários médicos ouvidos pelos jornalistas desmentem esta afirmação, indicando que o medicamento “em termos de eficácia, não acrescenta nada” ao tratamento que as meninas já estavam a fazer na altura.

Ainda de acordo com a reportagem da TVI, a carta enviada para São Bento a partir de Belém estava acompanhada por relatórios médicos – estes sim reconhecidos desde a primeira hora pela Casa Civil da Presidência .

O procedimento do tratamento não configura por si um ato ilícito, como aliás vinca a TVI, mas o que está em causa é o tratamento diferenciado dado a estas crianças, que sofrem de atrofia muscular espinhal, que incluiu ainda quatro cadeiras de rodas elétricas. Ou seja, segundo a investigação conduzida pela jornalista Sandra Felgueiras, o que está em causa não é se “tinham ou não tinham acesso a ser tratadas no SNS [Serviço Nacional de Saúde]”, mas as “circunstâncias anormais” em que tiveram acesso a um tratamento que custa dois milhões de euros – neste caso multiplicado por dois.

Sandra Felgueiras sublinhou ainda que uma das interrogações que continuam por responder é “a aprovação relâmpago, por parte do Infarmed” – a autoridade portuguesa do medicamento – para administração deste fármaco, sugerindo alguma interferência superior.