PARLAMENTO
Oposição acusou governo de enganar os pensionistas. E a esquerda defendeu taxação dos lucros excessivos.
Otempo era de apresentar as propostas do PSD para o combate à inflação, mas o líder parlamentar dos sociais-democratas aproveitou para censurar o “pacote de ilusão” que o governo apresentou no mesmo sentido. Joaquim Sarmento atacou o “corte permanente nas pensões” a partir de 2023, a coberto do apoio de meia pensão em outubro para todos os pensionistas. “Sob a capa falsa de apoio aos pensionistas é uma medida ainda mais prejudicial do ponto de vista social”, afirmou o deputado social-democrata e insistiu: “O primeiro-ministro teve de reconhecer que estes mil milhões são retirados da Segurança Social e nunca mais serão pagos aos pensionistas”.
“Faz lembrar o ano de 2011, quando o governo do PS de José Sócrates colocou no chamado ‘PEC4’ um corte entre 3,5 e 10% para os pensionistas com pensões acima de 1500 euros”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento.
Na proposta de resolução sobre o Programa de Emergência Social, que ontem foi chumbada, o PSD propunha um apoio de 160 euros, repartido por quatro meses para as pensões mais baixas. Joaquim Sarmento anunciou que a sua bancada vai propor duas alterações à proposta de lei do governo que é debatida hoje em plenário e que contém a fórmula de cálculo das pensões para o próximo anos: a atribuição de 125 euros aos pensionistas, tal como está previsto para todos os portugueses no ativo e que ganhem até 2700 euros; e a revogação do artigo dos aumentos das pensões decidido pelo governo, repondo o que está previsto na lei e que ronda os 8 ou 9%.
Joaquim Sarmento defendeu ainda que as propostas do PSD passavam também pelo reajuste dos escalões intermédios de IRS o que seria “mais ambicioso e direcionado para a classe média”. O PS devolveu as críticas em dose semelhante. “O vosso ADN é assistencialista”, defendeu o deputado socialista Carlos Pereira, dirigindo-se ao PSD, partindo dessa ideia para des