As opções de Torrent à espera da surpresa chamada Puigdemont
Presidente do Parlamento catalão decide nesta manhã se mantém ou não a sessão de investidura prevista para hoje à tarde. Tribunal Constitucional diz que o ex-presidente da Generalitat não pode ser investido à distância
O futuro de Carles Puigdemont está hoje nas mãos do presidente do Parlamento catalão. Roger Torrent decide nesta manhã, na reunião da Mesa prevista para as 10.00 (menos uma em Lisboa), se mantém ou não a sessão de investidura às 15.00. Mas o ex-presidente da Generalitat pode sempre trocar-lhe as voltas, caso decida regressar a Espanha, mesmo arriscando ser detido. Se há algo que a crise catalã ensinou é que não há jogadas de última hora impensáveis. Basta lembrar a declaração unilateral de independência (imediatamente suspensa) quando tudo parecia preparado para a convocação de novas eleições ou a ida de Puigdemont para Bruxelas para evitar a justiça espanhola.
As hipóteses de Torrent são três: manter, adiar ou suspender a sessão de investidura. Mas os cenários são muitos mais. Se mantiver a sessão e avançar com a candidatura de Puigdemont, permitindo que esta ocorra à distância (via videoconferência ou delegando o discurso), o presidente do Parlamento estará a ir contra o decidido pelo Tribunal Constitucional – e isso terá implicações jurídicas para Torrent. No sábado, os juízes decidiram que Puigdemont só pode ser investido se tiver autorização do juiz Pablo Llarena para estar presente. Os advogados do ex-líder da Generalitat descartaram contudo essa hipótese, mas não a de Puigdemont estar em pessoa na sessão.
No Instagram, o ex-presidente publicou ontem uma fotografia da estrada que leva ao Parlamento catalão com a legenda: “Pelo país. Pelas liberdades. Pelas nossas instituições. Pela democracia. Pela dignidade. Pelo futuro. Por ti”, seguida do hashtag República Catalã. Outra indicação de que estaria a pensar aparecer é o facto de ter cancelado há dias a decisão de delegar o seu voto noutro deputado. Até agora, sempre disse que estaria presente se tivesse garantias das autoridades.
Ontem, Puigdemont enviou uma carta a Torrent solicitando-lhe proteção e adoção das medidas para salvaguardar os seus direitos como deputado. E lembra que o Estatuto de Autonomia e o Regulamento do Parlamento lhe dão imunidade e impedem que seja detido, exceto em caso de flagrante delito. Dentro do espaço do Parlamento, a polícia só pode entrar com autorização de Torrent. Os Mossos d’Esquadra e a Polícia Nacional reforçaram o dispositivo de segurança.
Mas o presidente do Parlamento poderá manter a sessão de investidura para debater com os deputados que passo dar em seguida. Ou até mesmo propor outro candidato. Meritxell Serret, ex-membro do governo de Puigdemont, que se encontra como ele em Bruxelas, oficializou ontem a sua renúncia à ata de deputada (como outros dois ex-consellers na capital belga). No Twitter escreveu: “Por um ideal maior sacrifico o meu lugar e a minha imunidade parlamentar, consciente de que todo o mundo estará à altura sacrificando interesses pessoais para recuperar o governo, restaurar a liberdade e democracia e implementar a república ao serviço da cidadania.” A ex-deputada da Esquerda Republicana da Catalunha parece enviar um recado a Puigdemont.
Torrent poderá ainda adiar a sessão de investidura ou suspendê-la. Os juízes do Tribunal Constitucional deram dez dias para tanto o Parlamento como ex-presidente da Generalitat apresentarem os seus argumentos sobre a investidura, antes de tomarem uma decisão final. Mas adiar a sessão até essa data deixa dúvidas. As regras dizem que a primeira votação de investidura tem de ocorrer até dez dias depois do início da legislatura. Caso os candidatos falhem a eleição, à primeira ou à segunda volta, começa um prazo de dois meses durante o qual se pode voltar a ter uma sessão de investidura e findo o qual será preciso convocar novas eleições. Caso seja adiada a sessão, que segundo os prazos previstos teria de ocorrer até quarta-feira, começa na mesma a correr o prazo de dois meses?
“Um senhor fugido à justiça não pode ser presidente de nada”, lançou ontem o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, numa entrevista à rádio COPE. Independentemente do que se passe na Catalunha, pediu contudo tranquilidade aos espanhóis. “Enquanto eu for líder do governo, por muitas coisas que me digam, vou cumprir com uma obrigação, que é a mais importante que tenho, que é garantir a unidade nacional”, disse.
Quanto aos deputados detidos, o juiz Llarena rejeitou ontem dar luz verde para que possam assistir à sessão de investidura, reiterando como tinha feito em relação à sessão de constituição do Parlamento que podem delegar o voto. O ex-vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, é investigado no mesmo processo que Puigdemont, de sedição, rebelião e peculato na organização do referendo de 1 de outubro e consequente declaração unilateral de independência. Já o antigo líder da Assembleia Nacional Catalã, Jordi Sànchez, mesmo detido, será o presidente do grupo parlamentar do Junts per Catalunya.