TRIBUNAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA AUMENTA PENA DE LULA

Passa a 12 anos e um mês de prisão. Juízes foram unânimes. Mesmo derrotado, o antigo presidente pode ainda recorrer

JOÃO ALMEIDA MOREIRA, São Paulo Lula da Silva foi condenado em segunda instância no caso Triplex, desdobramento da Operação Lava-Jato, pelo coletivo de três juízes do Tribunal Regional de Porto Alegre. Os juízes João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus até agravaram a sentença de nove anos e meio de prisão decretada em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, condenando-o a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. O processo, no entanto, não morreu ontem porque cabem ainda recursos aos advogados do antigo presidente.

A Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em segunda instância de concorrer a cargos públicos, prevê um recurso chamado suspensão de inelegibilidade a ser avaliado pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Supremo Tribunal de Justiça. Concedida essa suspensão, Lula poderia participar nas presidenciais. Por outro lado, como a suspensão da candidatura não é automática, o pré-candidato pode optar por veredicto sobre a sua condição do Tribunal Superior Eleitoral até setembro, já após o início da campanha.

Caso o processo continue a correr nos tribunais para lá de outubro e Lula for o mais votado, o momento da entrega do diploma de presidente, em dezembro, encerraria todas as pendências jurídicas. Mas se, por outro lado, os recursos forem rejeitados em tempo útil, Lula, 72 anos, pode acabar, de facto, inelegível e preso. O que mudaria o cenário político radicalmente, à esquerda, ao centro e à direita, uma vez que o velho sindicalista lidera em toda a linha as sondagens.

O antigo presidente afirmara “estar tranquilo” antes do veredicto. “O que está acontecendo comigo é muito pouco perto do que estão fazendo com milhões de brasileiros, que vão ser massacrados pela reforma laboral e pela reforma da segurança social, porque vão mexer no salário do povo trabalhador, não no do desembargador ou do general.” Enquanto isso, os membros do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde Lula iniciou a carreira, fizeram um abraço coletivo em torno da sua sede, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Em paralelo, populares foram para as ruas festejar a condenação, com direito a CarnaLula, evento que antecipou o Carnaval, e a desfile de pixulecos, o boneco insuflável de Lula vestido de presidiário.

Houve apenas registo de incidentes ao longo da tarde na Paraíba, entre polícia e adeptos do antigo presidente.

A sessão começou com a manifestação de Maurício Gerum, procurador da República, que sublinhou a total independência da justiça em relação à política. “Não é um julgamento parlamentar, é técnico, as tropas de choque parlamentares e populares aqui não entram.” Em seguida, Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, contrariou a versão do promotor e bateu na tecla do “julgamento político”. “Lula nunca usou a sua função pública para usufruir de nenhum apartamento, o triplex não é dele.”

A seguir às partes, falou o juiz relator do caso. Durante três horas e meia, Gebran Neto contrariou a tese da defesa de “perseguição política” e acabou mesmo por aumentar a pena de Lula de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês. “A culpabilidade de Lula é extremamente elevada”, concluiu o juiz. Depois, Leandro Paulsen, juiz que acumula as funções de presidente do tribunal e de revisor da sentença, começou por dizer no seu voto que “a eleição de alguém não torna esse alguém acima do bem e do mal”. Acabaria por confirmar o voto do relator e a determinar que, logo que os recursos em segunda instância se esgotem, a pena seja cumprida, ou seja, que Lula vá para a prisão. Finalmente, Victor Laus, o último a intervir, acompanhou o voto dos antecessores.

Ao longo do dia, mesmo ainda antes do fecho da sessão em Porto Alegre, a Bolsa de São Paulo reagiu com entusiasmo à possibilidade de condenação de Lula. Os papéis ultrapassaram os 82 mil pontos, um recorde, e a cotação do dólar baixou. A expectativa do mercado é que se o antigo presidente não concorrer, a agenda de reformas, a laboral e a previdenciária, sobretudo, terão mais possibilidade de serem mantidas e aprovadas.