Deputados ou marionetas?

PEDRO MARQUES LOPES “Os candidatos a deputados deverão comprometer- se a renunciar ao mandato no caso de existir uma persistente divergência entre as orientações gerais do grupo parlamentar e a sua posição individual.” Este é um dos critérios para que um cidadão possa ser candidato a deputado pelo PSD.

Não é novidade para ninguém que os deputados têm a sua capacidade de pensar e agir muito limitada e que este tipo de compromisso, velado ou expresso, existe em todos os partidos. Também não há quem não saiba que uma grande maioria dos deputados vota cegamente, esperando apenas saber qual a decisão dos líderes da bancada, que por sua vez esperam a decisão de quem manda no partido. Muitas vezes nem sequer conhecem o assunto em causa.

Entende- se, em tese, a necessidade de existir um conjunto de questões a que os deputados se obrigam a votar num dado sentido: as que conferem uma estabilidade e uma previsibilidade mínima à governação ou a valores fundamentais dum partido. Mas, mesmo neste caso, há um assumir de um enviesamento. É que das duas, uma: ou os que foram escolhidos para candidatos a deputados não conhecem as traves mestras do pensamento do partido e, sendo assim, há um equívoco grave das duas partes – partido e candidato –, ou os líderes do partido exigem liberdade total para fazer do partido o que bem querem, transformando- o num simples instrumento de poder pessoal.

Aliás, não é estranho que seja o PSD a aprofundar o caminho da irrelevância dos deputados: quanto menor a solidez ideológica do partido, maior a necessidade das l i deranças em impor comportamentos. O PSD passou rapidamente da social- democracia para o liberalismo de badana de inspiração schäubliana, e, no caso de perder as eleições, pode voltar à social- democracia ou a outra coisa do género. Bastaria que a liderança fosse para alguém com o pensamento da antiga líder, ou Rui Rio, ou Jorge Moreira da Silva, ou Paulo Rangel na versão normal e não na “vou dizer umas coisas em que não acredito só porque acho que o aparelho gosta”. No limite, com este regulamento e se muitos deputados não estivessem, infelizmente, mais interessados em manter o cargo do que em respeitar a sua consciência, o PSD até poderia substitui- los todos.

Uma coisa é certa: os cidadãos são forçados a eleger delegados dos partidos que são meros amanuenses e não os seus representantes através dos partidos.

A intensificação da irrelevância do papel do deputado levanta várias questões. Uma é a do tipo de pessoa que aceita o papel de pouco mais ser que um mero veio de transmissão e dum processo de decisão em que nem sequer participa. Não me parece que pessoas com talento, com ideias e com importância na sociedade civil possam estar interessadas em fazer parte duma encenação. Aumentaremos ainda mais o número de homens e mulheres do aparelho, de gente que olha para a função de deputado como um emprego e não como um serviço ao país.

Mas o mais importante é o papel da própria instituição parlamentar e da sua relação com os cidadãos. Se o deputado não for minimamente – ao que já se chegou quando se pede o mínimo – um representante do cidadão, para que serve então?

É de lembrar que o legislador constitucional achou que há temas tão relevantes que devem estar reservados exclusivamente aos deputados, não por qualquer capricho procedimental mas porque os quis votados por pessoas teoricamente mais próximas dos cidadãos.

Digamos que este critério, o da obrigatoriedade de renunciar a um mandato popular por decisão dum diretório partidário ( o termo “persistente divergência” não passa dum eufemismo), é mais um passo num caminho que não contribui para a melhoria da imagem pública dos deputados, nem para a credibilização da classe política, nem para o prestígio da instituição parlamentar.

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O plano para a Grécia é na sua essência o mesmo que estava em cima da mesa antes do referendo. Ou seja, a Grécia continuará a afundar- se. Um estertor que inevitavelmente acabará com o euro e o projeto europeu.

Há porém três dados que convém ter em conta.

O primeiro é que, pela primeira vez, surgiram vozes e governos – o caso mais relevante é o do francês –, a divergir do diktat alemão. Ficou, aliás, e mais uma vez, claro que a grande questão europeia não é ideológica, pelo menos de esquerda e direita, mas um conjunto de preconceitos morais sobre alguns povos. O melhor exemplo é a declaração do ministro da Economia alemão, de centro- esquerda, no domingo praticamente apelando à expulsão da Grécia do euro.

O segundo é o tema da dívida estar agora em cima da mesa. Finalmente, alguém reparou no elefante no meio da sala.

O terceiro é a possibilidade de Tsipras ter aceitado o péssimo acordo como uma forma de ganhar tempo até às eleições em Espanha e outros países. Talvez tenha a ilusão de que os pesos e contrapesos políticos na Europa possam mudar, e aí ser possível ter uma conversa séria sobre os problemas profundos das políticas europeias. Talvez seja esta a estratégia. Se for, é bom que se preparem bem as alternativas e haja uma ideia pronta e entendível pelos povos, é que será a última hipótese para a Europa.