Poder local e Abril

Nas comemorações do 25 de Abril lembro os 40 anos do poder local democrático. A liberdade, o desenvolvimento, a democracia e a igualdade, valores essenciais de Abril, ganharam outra expressão com as eleições livres para as autarquias e com a expetativa de mandatos de proximidade, capazes de garantir maior integração a todas e a todos. A par do serviço nacional de saúde, da segurança social, o poder local democrático foi uma das grandes conquistas de Abril. Hoje, quando se olha para trás, podemos ter orgulho desses 40 anos. Entre muitas realizações, o poder local foi responsável por generalizar o saneamento básico ou assegurar acessibilidades rodoviárias e infraestruturas necessárias ao desenvolvimento económico e social. Para manter os ideais de Abril devemos ter presente que não nos basta enaltecer as concretizações. Em cada território devemos manter viva a memória sem perder a capacidade de inovar, de garantir maiores níveis de exigência e de transparência na gestão de recursos públicos, reforçando a confiança na capacidade de envolver os cidadãos na resolução dos problemas das populações. Em Lisboa, com a Reforma Administrativa, com a descentralização de competências para as Freguesias, quisemos reinventar o poder local e reforçar a confiança nas autarquias.

Com a gestão direta da Carris quisemos ser mais eficazes na garantia do direito à mobilidade, independentemente da condição social dos cidadãos. Quando lançamos o Programa de Rendas Acessíveis é porque sentimos que o direito à habitação carece de maior mediação e intervenção pública para assegurar equidade no direito a viver na cidade. Em Lisboa, os ideais de Abril são futuro, estão vivos e são vistos como essenciais para o desenvolvimento de uma cidade mais justa e também mais inclusiva.