PJ à beira da rutura
Iniciou-se no passado dia 17 de setembro um curso de inspetores da Polícia Judiciária. Decorreram, entretanto, cerca de cinco anos desde a abertura do concurso até à entrada dos novos alunos, que não irão colmatar as necessidades, sendo apenas um “balão de oxigénio”(tendo em conta a falta de investigadores e a média de idades na PJ, de 49 anos), elevando-se no horizonte um prelúdio negro e sem precedentes para a PJ, com consequências diretas e graves para a Justiça no país e para a segurança dos portugueses. Mas os pro-
O OE PARA 2019 TERÁ EM LINHA DE CONTA O CAOS NA PJ, EM RISCO
DE SER DESTRUÍDA
blemas não se ficam pela falta de inspetores. A inexistência de uma reforma significativa nos Estatutos dos Inspetores e na Lei Orgânica da PJ – desfasada em 20 anos – transforma literalmente a organização em qualquer outra coisa que não a PJ que sempre se conheceu. O OE para 2019 terá seguramente em linha de conta o caos que se aproxima da PJ, sob pena de o Governo ter de explicar ao País o porquê de a PJ ter sido deliberadamente destruída e com que propósito. A bem do País, os investigadores não aceitarão outro OE que não resolva os problemas da PJ e das suas carreiras. Doravante, a responsabilidade e reconhecimento serão exclusivamente políticos: de quem fez ou nada quis fazer.