TRÁFICO DE MILHÕES COM PRÉ-AVISO DE ESCUTAS TELEFÓNICAS
INVESTIGAÇÃO A REDE INTERNACIONAL DE DROGA PODE ESTAR COMPROMETIDA
Ainvestigação a uma rede de tráfico internacional de droga pode estar comprometida. Isto depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter publicado na internet um acórdão em que divulga quatro números de telemóvel, de três dos suspeitos, que a PJ está autocar rizada sob a escuta colot e le fó nic a. Esta informação está assim facilmente disponível a qualquer pessoa, inclusive aos visados.
O acórdão da Relação de Lisboa, que data do dia 11 deste mês, analisava um recurso do Ministério Público. O procurador não se conformou com o facto de o juiz de instrução não
ter autorizado escutas no processo, que está a ser investigado pela Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da PJ. Agora, a Relação deu razão ao Ministério Público e autorizou as escutas aos suspeitos. Ao publicarem o acórdão no site das bases jurídico-doc um entais, houve o cuidado de nome ocultar dos vi- o sados, mas não se fez o mesmo com os números de telemóvel a intercetar durante 30 dias. Para além de autorizar escutas, a Relação, no acórdão, autoriza também a que seja feita, em ações de vigilância, a captação de imagem e voz aos suspeitos e a quem com eles contacte.
A investigação surgiu na sequência de uma comunicação à PJ dando conta da presença em Portugal de três suspeitos de pertencerem a uma rede que trafica centenas de kg de cocaína, com ligações ao Brasil. O juiz de instrução recusara todas as diligências por entender que inexistiam razões que permitissem concluir que aquelas levariam à descoberta da verdade. A Relação teve um entendimento diferente: “Todos sabemos quão difícil é a obtenção de provas neste tipo de criminalidade, tornando-se quase impossível seguir o itinerário da droga traficada através das habituais diligências de vigilância à distância”, lê-se.
IDENTIDADE DOS TRÊS SUSPEITOS FOI OCULTADA MAS NÚMEROS EXPOSTOS