Maduro dificulta comparecimento às urnas na Venezuela e no exterior
Ditadura reduz locais e prazo de registro de eleitores dentro do país e endurece regras para os 7 milhões que fugiram do país
Em outubro, o venezuelano Pablo Hernández Borges dirigiu por 6 horas até Dallas, no Texas, para votar em María Corina Machado nas primárias da Venezuela. Em julho, porém, não poderá fazer o mesmo na eleição presidencial.
Desde então, a ditadura de Nicolás Maduro dificultou o registro eleitoral, tanto no país quanto no exterior. Postos e prazo de registro foram reduzidos. Fora do país, passaporte vigente e residência permanente passaram a ser exigidos, em um contexto em que a maioria dos venezuelanos é refugiado ou solicitante de asilo.
Essa exigência não tem respaldo na Constituição e na lei eleitoral, que exige para o registro apenas situação migratória legal e cédula de identidade. A situação mais grave é nos EUA, onde vivem mais de 500 mil venezuelanos, sem contar os que estão em situação irregular.
Os dois países cortaram as relações diplomáticas em 2019, após a reeleição contestada de Maduro, e não há embaixada e consulados venezuelanos nos EUA. Mesmo aqueles que possuem residência temporária tiveram o registro recusado.
“Minha mulher está fazendo um doutorado nos EUA. Ela não tem residência permanente, tem residência estudantil. Ela quer votar, mas não pode”, conta o diretor do Observatório Eleitoral Venezuelano, Carlos Medina.
FILAS. Em outros países, como Argentina, Peru, Colômbia e Espanha, os venezuelanos denunciam atrasos no início do período de registro e longas filas para atendimentos nas embaixadas. Em Buenos Aires, os venezuelanos tiveram apenas 13 dias para se registrar, e não um mês, como previsto, e um pedido de prorrogação foi rejeitado.
“A embaixada impôs um procedimento lento. Demorava 20 minutos para atender uma pessoa e colocavam listas de atendimento de no máximo 40 ou 50 pessoas por dia”, conta Charbel Najm, vice-presidente da ONG Alianza por Venezuela, que auxilia venezuelanos na Argentina.
Na Colômbia, onde vivem mais de 2,8 milhões de venezuelanos, há relatos de funcionários chavistas que recusaram a Autorização de Proteção Temporária – um documento emitido pelo governo colombiano que lhes dá acesso ao sistema de saúde, educação e emprego – como prova de situação legal. Segundo eles, o documento comprova regularidade, mas não moradia permanente.
JOVENS. As barreiras também foram impostas para jovens que tentaram fazer o primeiro registro eleitoral na Venezuela – semelhante ao processo para emitir título de eleitor no Brasil – e pessoas que precisavam de atualizações cadastrais.
Segundo levantamento do Observatório Eleitoral Venezuelano, a quantidade de pontos de registros passou de 1.300, em 2012, quando Hugo Chávez foi eleito presidente pela quarta vez, para 315 este ano, inferior ao número de municípios do país (335).
O prazo para inscrição também diminuiu, de 8 meses para 30 dias no mesmo período. A organização Voto Jovem, que busca atrair jovens eleitores, também denuncia a falta de informações sobre pontos móveis de registro, pouca campanha comunicacional e negativas para receber o comprovante de inscrição. “Na Venezuela, há uma enorme lacuna de jovens que não estão inscritos no registro eleitoral”, afirma Wanda Cedeño, advogada e coordenadora da ONG. •