Câmara quer plebiscito sobre Minhocão

Vereadores de SP aprovaram proposta de consulta à população sobre demolição do elevado; há projeto para construir parque no local

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite de ontem a realização de um plebiscito para que a população decida qual deverá ser o futuro do Elevado Presidente João Goulart, o Minhocão, que liga o centro e a zona oeste. O projeto foi aprovado em votação simbólica (teve um único voto contrário entre os 55 vereadores) e, por ser decreto legislativo, não precisa de sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Se posto em prática, este será o primeiro plebiscito na cidade desde 1985. Naquele ano, a população decidiu pela manutenção da região de Santo Amaro dentro da capital.

A proposta é que, no dia da eleição do primeiro turno, os eleitores paulistanos também indiquem se querem a demolição total do viaduto, a demolição parcial (entre a Praça Roosevelt e o Largo Santa Cecília) ou a construção de um parque permanente no espaço, seguindo as opções previstas no atual Plano Diretor da cidade, de 2014. A estrutura viária foi construída em 1971.

O autor do projeto é o vereador Caio Miranda, que nesta legislatura deixou o PSB (partido do pré-candidato a prefeito

Márcio França) para o DEM, legenda que apoia Covas, que vai tentar a reeleição.

Miranda vinha combatendo a decisão do prefeito de construir um parque permanente na via elevada – a Prefeitura tem obras em andamento para reforma dos gradis e acessos e um projeto de arborização com a desativação das pistas para carros.

O vereador defende que “o parque seria uma etapa do processo de demolição” e não uma solução final. Para ele, da construção do parque viria a constatação, algum tempo depois, de que esta não era a solução para a degradação urbana na região e, assim, se chegaria à conclusão sobre a necessidade de demolir. “Mas eu não sou dono da verdade”, afirmou o parlamentar, ao explicar o motivo de ter proposto um plebiscito.

“O projeto é que seja feito junto do primeiro turno da eleição mais próxima, justamente para não ter custos extras”, disse ele, que reconhece que o Tribunal Regional Eleitoral pode apontar dificuldades técnicas para o cumprimento do decreto ainda neste ano.

Esta eleição ainda terá um desafio extra de implementação de medidas sanitárias para evitar a transmissão do novo coronavírus. Por causa da pandemia, o primeiro turno foi adiado de outubro para o dia 15 de novembro.

Em 2017, um projeto de lei aprovado pela Câmara previu a criação de um parque no Minhocão, que seria implementado gradualmente. A legislação passou a ser questionada dentro do próprio Legislativo.

Único parlamentar que se manifestou contrário ao plebiscito, José Police Neto (PSD) afirmou que a abertura do Minhocão para as pessoas deve ser feita imediatamente. “Nos últimos 30 anos a sociedade ocupou o Minhocão e o transformou espontaneamente em um Parque Urbano. Hoje é o quinto parque em número frequentadores de São Paulo,. Deve ser reaberto imediatamente”, argumentou.

Prefeitura. Procurada ontem à noite pela reportagem para comentar a proposta de consulta popular, a Prefeitura não respondeu até as 22 horas.