O Estado de S. Paulo

Esqueçam o artigo 142

- VERA MAGALHÃES E-MAIL: VERA.MAGALHAES@ESTADAO.COM TWITTER: @VERAMAGALH­AES POLITICA.ESTADAO.COM.BR/COLUNAS/VERA-MAGALHAES/

Omaior fator de instabilid­ade da democracia hoje vem da caserna. As Forças Armadas contribuem de forma definitiva para que paire sobre a Praça dos Três Poderes a sombra de risco de um autogolpe por parte de Jair Bolsonaro à medida que generais com cargos no primeiro escalão e os de pijama em clubes militares nas redes sociais, meio en passant, usam a interpreta­ção golpista do artigo 142 da Constituiç­ão para ameaçar os demais Poderes.

Virou moda. O Tribunal Superior Eleitoral vai investigar a chapa Bolsonaro-Mourão? Opa aí não, olha o artigo 142 aí. Pedidos de impeachmen­t são apresentad­os? Não vamos admitir, temos o artigo 142. O STF usa sua atribuição constituci­onal de exercer o controle jurisdicio­nal sobre atos do presidente que ferem os princípios da administra­ção pública? Estão exagerando e podemos puxar da manga o artigo 142.

Não, senhores militares, não podem. Diz o famigerado artigo: “As Forças Armadas, constituíd­as pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutic­a, são instituiçõ­es nacionais permanente­s e regulares, organizada­s com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constituci­onais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Garantia dos Poderes, e não da permanênci­a do presidente no poder.

Não são a guarda de inverno do presidente tresloucad­o que quer armar a população, acha que pode fazer escambo do Ministério da Educação com a blindagem dos seus extremista­s.

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