Senado oficializa perda de mandato de Juíza Selma
Cassada em dezembro por caixa 2 e abuso de poder econômico, parlamentar diz que vai se dedicar à advocacia
Após quatro meses do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Mesa Diretora do Senado oficializou ontem a perda do mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), que foi cassada por abuso de poder econômico na campanha e caixa 2. A decisão foi tomada por cinco votos a um.
Após ter a cassação oficializada, Selma divulgou um comunicado à imprensa em que classificou o processo que a tirou do cargo como “político”. A parlamentar anunciou que irá se dedicar à advocacia.
O Senado deverá dar posse ao terceiro colocado na eleição de 2018 para o Senado em Mato Grosso. Com isso, Carlos Fávaro (PSD), assumirá até a realização de uma nova eleição, ainda sem data agendada.
Selma foi cassada pelo TSE em dezembro e, como o Estado mostrou, ganhou uma sobrevida de quatro meses no cargo. Nesse período, seguiu recebendo salários e os demais benefícios da função. A senadora ganhou o apelido de “Moro de saias” por ter sido juíza em Mato Grosso. A parlamentar admitiu que realizou os gastos apontados na denúncia, mas alegou que não era obrigada a declarar as despesas no período.
“Selma acredita que vontades políticas com evidentes intenções obscuras prevaleceram no seu julgamento, o que fere a soberania do sufrágio popular e a obediência aos princípios do contraditório e ampla defesa”, informa nota distribuída pela assessoria de imprensa da senadora cassada.
“Selma irá se dedicar à advocacia e lutar para que outros cidadãos não tenham seus direitos cerceados como ocorreu no seu caso”, diz o texto.
O único voto favorável à parlamentar foi o do 2.º vice-presidente da Casa, Lasier Martins (Podemos-RS), colega de partido de Selma. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não votou. Para a senadora ser efetivamente afastada, a decisão precisa ser comunicada ao plenário e publicada em diário oficial. Na reunião da Mesa do Senado, Lasier Martins apresentou um pedido de vista do processo – mais tempo para analisar o caso – argumentando que houve um julgamento fora do padrão na Justiça Eleitoral.
“É preciso atenção para o casuísmo do processo. Diferentemente de dezenas de políticos poderosos já com denúncia no Supremo e com processos parados, a senadora Selma foi magistrada, colocou grandes personagens da política mato-grossense na cadeia, inclusive governador, e por discriminação ou vingança teve um processo ultra rápido”, afirmou o senador, ao comentar a decisão.
O adiamento foi negado, também por cinco votos a um. Além disso, o parlamentar argumentou que a Mesa não poderia se reunir virtualmente.