‘É preciso ser duro com quem coloca sociedade em risco’

Presidente do TJ-SP vê ‘momento é excepcional’ e defende o isolamento como a melhor forma de combate ao coronavírus

O isolamento social deve ser tratado com seriedade e o momento é de cumprir as recomendações de médicos e cientistas, avalia o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que colocou 40 mil servidores, 3 mil magistrados e 15 mil colaboradores da Corte paulista em trabalho remoto. O desembargador disse que o Estado precisa ser “duro com o cidadão que não cumpre com seus deveres e coloca em risco a sociedade”, mas vê responsabilização penal como “absoluta exceção”. Ao Estado, Pinheiro Franco descreveu como o TJSP vem se adaptando ao trabalho remoto – de 16 de março a 12 de abril, a Corte paulista produziu 1.925.776 decisões.

A seguir os principais trechos da entrevista:

• Como é o trabalho do TJ-SP em tempos de quarentena?

Os magistrados e servidores estão isolados, mas trabalhando seriamente. A rotina foi alterada tão somente na desnecessidade de ir ao tribunal. Por muitos anos trabalhei em casa, em segunda instância, quando não existiam prédios de gabinetes. Portanto, estou revivendo um período de minha vida profissional. As reuniões diárias com autoridades de outros Poderes do Estado, com os juízes assessores e secretários são realizadas pela via virtual.

• Isolamento total ou vertical?

O isolamento parece ser a medida mais séria a ser adotada sob o âmbito do controle do vírus. E temos que seguir a orientação da OMS, do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde estaduais e municipais. O isolamento deve ser tratado com seriedade. Isolamos 40 mil servidores, 3 mil magistrados e 15 mil colaboradores. Só algumas classes, como os policiais militares e oficiais de Justiça designados para medidas urgentes estão na linha de frente. E, a despeito de muita dificuldade com a aquisição de equipamentos de proteção, estamos atentos.

• Muitas pessoas não estão acatando as recomendações médicas e insistem em sair às ruas desnecessariamente. O governo fala em prender os que resistem. O sr. é a favor dessa medida?

Vejo com preocupação. O momento é sério. Temos que cumprir as recomendações dos médicos e cientistas. São eles que nos orientam e conduzem nesse momento. É preciso que o Estado seja duro com o cidadão que não cumpre com seus deveres e coloca em risco a sociedade. O momento é excepcional, precisamos entender isso, definitivamente. A responsabilização penal é a absoluta exceção. Não é esse o caminho natural das coisas. O que se quer, o que se deseja, é que todos tenham a responsabilidade de evitar a disseminação do vírus, que é rápida, volumosa e fácil. E a resposta da sociedade paulista virá a tempo, não há dúvida.