Escoamento sofre com a falta de investimento
Setor de concessões se mostra otimista com discurso do presidente eleito de atrair mais capital privado para solucionar gargalos
Ano a ano, os gargalos que resultam da falta de investimentos em infraestrutura – que não ultrapassam 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil – têm comprometido a capacidade de escoamento da produção agrícola pelas rodovias do País. O nó logístico, decorrente da insuficiente malha rodoviária instalada, da falta de manutenção ou do elevado custo das operações, é um dos fatores que contribuem para que o Brasil ocupe o 72.º lugar no Ranking Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial, entre 140 países, ficando longe da “fronteira de competitividade”. No Brics – Brasil, Índia, China e Rússia –, está em último lugar. A China segue em primeiro no bloco, embora no ranking geral detenha a 28.ª posição.
Com a matriz de transporte nacional baseada sobretudo nas rodovias (60%) – ante 20% por ferrovia e 13% por hidrovia –, o custo médio do deslocamento da tonelada de grãos no Brasil chega a ser até seis vezes maior do que nos Estados Unidos (1.º no ranking do Fórum Mundial). De acordo com comparação do Movimento Pró-Logística, o transporte, por caminhão, de uma tonelada de soja de Sorriso, município mato-grossense que figura entre os maiores produtores da oleaginosa no País, em direção ao Porto de Santos (SP) e daí até a China custa US$ 111. A mesma tonelada, nos Estados Unidos, sai de Illinois por hidrovia até o Porto de Nova Orleans e de lá para o país asiático por US$ 56. Ou seja, o frete brasileiro é 98% maior.
O transporte rodoviário pesa ainda mais na safra total e no bolso do produtor quando se leva em consideração que a produção de grãos se deslocou, nos últimos anos, para longe dos centros logísticos bem estruturados do Sul-Sudeste. Conforme levantamento de safra da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do início de novembro, o Centro-Oeste será responsável pela produção de 53,69 milhões de toneladas de soja na atual safra, ou 45% da colheita total, de 119,26 milhões de toneladas. Ou seja, o principal produto da pauta de exportações brasileira terá de se deslocar por rodovias ainda deficitárias, seja para os portos do SulSudeste ou do Norte, agravando a competitividade brasileira.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, recomenda, por isso, ser fundamental que o novo governo não só mantenha a agenda de concessões rodoviárias, mas também acabe com o “apagão das canetas”, situação que tem paralisado decisões importantes em diversos segmentos, principalmente no rodoviário.
Iniciativa privada. Borges lembra que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem destacado a necessidade de atrair capital privado para os projetos que propõem melhorar os marcos regulatórios para garantir segurança jurídica aos investimentos. “Ele está se colocando como um governo liberal que entende a importância do setor privado no desenvolvimento do País e, de forma bem objetiva, na infraestrutura”, disse.
Para Borges, o País ficou “paralisado” e até mesmo “andou para trás” no setor rodoviário durante o governo de Michel Temer, muito em função do “apagão das canetas” – conflito entre Poderes que acabou travando a agenda de infraestrutura. Uma das maiores evidências dessa situação é a lei que permite a “devolução amigável” das concessões, que aguarda decreto para regulamentá-la há mais de um ano. “O governo faz uma medida provisória, transforma em lei e depois não regulamenta. É uma lei morta até agora, sem uso, inócua”, frisa.
Parcerias. Além da regulamentação das relicitações, a ABCR defende a manutenção do cronograma de licitações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Entre os projetos que deveriam ser prioritários, ele menciona as rodovias cujos estudos estão sendo assessorados pelo IFC, braço do Banco Mundial, e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). É o caso do trecho da BR-153 entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), que havia sido arrematado pela Galvão Engenharia na terceira etapa da concessões rodoviárias federais, mas acabou abandonado e voltou às mãos do governo em meados do ano passado.
“É importante que o próximo governo se qualifique e se fortaleça para levar a mensagem da importância e das soluções (do setor) para os órgãos de controle. Para o TCU, Ministério Público Federal e também para os órgãos ambientais”, afirma Borges.
Com transferência da base da produção do Sul e Sudeste para Norte e Centro-Oeste, há maior demanda por infraestrutura
É importante que o próximo governo se qualifique e se fortaleça para levar mensagem da importância e das soluções do setor para os órgãos de controle. Para o TCU, MPF e também para os órgãos ambientais” César Borges
PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE CONCESSIONÁRIAS
DE RODOVIAS