‘Sistema virou manicômio tributário’
Relator da reforma tributária defendeu uma reengenharia na estrutura de impostos do País
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da Comissão Especial da reforma tributária, afirmou ontem em São Paulo que o sistema tributário no Brasil “mata” o consumo e a indústria e o momento de se fazer uma reforma é agora. “A proposta da reforma tributária é de reengenharia e reconstrução do sistema”, disse ele, destacando que a estrutura brasileira é “anárquica e caótica”.
O sistema brasileiro virou, do ponto de vista jurídico um “manicômio tributário”, do ponto de vista institucional, um “Frankenstein cheio de remendos”. “Não há saída para o Brasil sem reengenharia tributária”, afirmou o parlamentar.
Hauly participou de um debate no evento Seminário Setorial Estadão, promovido pelo Grupo Estado e pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec).
O deputado destacou que a reforma tributária propõe a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ao mesmo tempo em que corta dez tributos. “Só com enxugamento de impostos o Brasil vai crescer
mais que a média mundial”, disse o parlamentar. O consumo responde por 54% da arrecadação nacional, a renda é 20,7%, a Previdência é 23,3% e a propriedade, 4,4%.
Desempenho do PIB. O deputado federal ressaltou que o sistema tributário brasileiro se transformou em algo “anárquico e caótico” e é um dos principais responsáveis pelo fraco desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do País nos últimos anos.
De 1981 a 2016, o Brasil cresceu 65% menos que a média mundial, disse Hauly durante o debate. O quadro é o oposto do período entre 1930 e 1980, quando o País crescia mais que a média mundial.
O sistema tributário brasileiro ‘mata o consumo e a indústria”, afirmou Hauly. No caso do consumidor, os impostos são repassados para os preços e, como os mais pobres têm que arcar com pesada carga tributária, acabam sendo prejudicados.
“Pobres do Brasil pagam quase o dobro dos impostos dos ricos”, disse ele, citando estudos sobre o tema. Quem ganha até dois salários mínimos, tem
53,9% de carga tributária. Já para quem ganha acima de 30 salários, a carga é de 29%.
Concorrência. No caso das empresas, o deputado ressaltou que o sistema impede a concorrência, principalmente no mercado internacional. “Nossas empresas não têm capacidade de concorrer com nenhuma empresa de fora, a não ser que seja monopólio, oligopólio ou cartel.”
“Minha proposta é econômica e tributária”, disse o deputado, ressaltando que o sistema tributário brasileiro é o maior responsável pelo fraco desempenho do PIB, pois desestimula o consumo, o investimento e a criação de empregos. Por isso, disse ele, a reforma tributária é a “mãe de todas as reformas”.