Uma corrida contra o tempo
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff tem um significado subjacente que não pode deixar de ser considerado pelo Senado Federal, a quem caberá agora decidir sobre o mérito do pedido de afastamento da presidente da República: o governo Dilma acabou de fato, atado às contradições insanáveis do projeto lulopetista de perpetuação no poder e atordoado pela arrasadora falta de apoio político e pela paralisia da máquina governamental decorrente da inépcia política e administrativa da presidente. O País está sem governo e assim permanecerá até que se encontre a saída legal para o impasse. Exatamente por essa razão, é imprescindível que o Senado dê ao processo do impeachment a tramitação mais rápida possível, de modo a abreviar esse período crítico de vacância de fato no comando do Poder Executivo. O Brasil não pode permanecer parado enquanto os protagonistas da cena política decidem como lhes convém promover a faxina exigida pela maioria absoluta dos brasileiros. A lei é clara, está suficientemente interpretada e o que o momento exige é a sua expedita aplicação.
Todos os prognósticos indicam que a primeira manifestação do plenário do Senado sobre o processo deverá ser pacífica: por maioria simples – 41 votos – deverá endossar o parecer da Comissão Especial que está sendo formada e que se encarregará de dar o primeiro passo, provavelmente ratificando a decisão da Câmara. Se essa tendência se confirmar, até o dia 5 de maio o processo estará oficialmente instaurado no Senado e a mesma Comissão Especial terá um prazo de até 180 dias para tomar as providências que forem julgadas necessárias à instrução do processo, como coleta de documentos e oitiva de testemunhas de acusação e defesa. Durante esse prazo de seis meses a presidente da República ficará afastada e assumirá interinamente o vice-presidente. Somente depois de cumpridas todas as formalidades da tramitação, o plenário do Senado, sob a presidência do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, votará em última instância o pedido de impeachment, que para ser aprovado precisará obter uma maioria qualificada de 54 votos dos 81 senadores. Em resumo: de acordo com esse cronograma, a decisão final sobre o impeachment só ocorrerá, na melhor das hipóteses, em novembro. É tempo demais.
O bom senso leva a crer que, superada a fase inicial do processo no Senado, o rito processual poderá ser substancialmente abreviado, sem que se comprometa o devido proces- so legal ou o amplo exercício do direito de defesa.
Se assim for, quando junho vier, a crise do impeachment estará superada. Essa é a hipótese ideal para o País, uma vez que todos os acontecimentos dos últimos meses, culminando com a decisão da Câmara dos Deputados no último domingo, revelam claramente que os brasileiros reclamam com urgência um recomeço que só será possível a partir do momento em que o irresponsável populismo lulopetista estiver efetivamente afastado do poder. O que se espera do Senado agora, portanto, é urgência sem atropelos, com a estrita observância da lei, mas sem contemplação com manobras meramente procrastinatórias. Esta é a responsabilidade que pesa sobre os ombros do senador Renan Calheiros.
O que o País espera de Calheiros é que não dificulte deliberadamente, daqui para a frente, a tramitação do impeachment, porque esse papel será mais uma vez cumprido, provavelmente agora com vigor redobrado, pelos governistas, à frente o advogadogeral da União, ministro José Eduardo Cardozo, que logo após a votação na Câmara deu uma pequena amostra de sua inadequação para o cargo que ocupa e de seu talento para proclamar como verdade inquestionável sua opinião sobre tudo o que não combine com a imagem de santa que Dilma Rousseff tenta esculpir em homenagem a si mesma. O ânimo da tigrada também foi traduzido pelo líder de Dilma na Câmara, José Guimarães, aquele que se gaba de não saber como se transportam valores em roupas íntimas: “Agora vamos derrotar o golpe no Senado”.
Cabe ao Senado, ao contrário do que diz o ferrabrás, amenizar os sofrimentos dos brasileiros, abreviando o rito do impeachment e permitindo que a esperança floresça novamente.