Arrecadação recuou 5,62% em 2015
Entraram nos cofres da Receita R$ 1,22 trilhão, o pior resultado desde 2010; desempenho foi afetado pela queda no pagamento de impostos
A crise econômica derrubou a atividade econômica brasileira em 2015 e afetou fortemente o pagamento de impostos pelas empresas e pessoas físicas. No ano passado, o total arrecadado pela Receita Federal caiu 5,62%, já descontada a inflação. O montante arrecadado chegou a R$ 1,22 trilhão, o pior desempenho anual desde 2010.
Somente em dezembro, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 121,5 bilhões, uma queda real de 4,32% na comparação com o mesmo mês de 2014. Foi o menor valor para meses de dezembro desde 2009.
“Tivemos um desempenho da arrecadação que sofreu forte impacto da atividade econômica em 2015. As empresas tiveram dificuldades, são poucos os setores que não tiveram desempenho negativo”, afirmou o chefe de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias.
O economista-chefe da Parallaxis Consultoria, Rafael Leão, avaliou que o quadro de recessão ainda segue limitando o avanço na arrecadação. “É consequência de todo o ajuste ortodoxo econômico que vem acontecendo”, afirma o economista, que não vê melhora substancial no aumento das receitas ao longo de 2016. A expectativa da Parallaxis é que o total arrecadado este ano alcance R$ 1,3 trilhão, ou seja, uma alta nominal de 6,3%. Quando descontada a inflação, a estimativa é de uma nova queda real, em torno de 1%. O recuo real esperado, que é menos intenso que o registrado em 2015, deve-se à previsão de que o IPCA poderá desacelerar de 10,67% no ano passado para algo em torno de 7% em 2016.
Tributos. A queda na arrecadação em 2015 atingiu grande parte dos tributos no ano passado, principalmente os relacionados à atividade econômica e ao mercado de trabalho. Com as
Cenário empresas em crise, o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição sobre o Lucro Líquido caiu 13,82% ( R$ 183,5 bilhões). O mercado de trabalho em retração derru- bou a receita previdenciária em 6,59%. Também houve queda na arrecadação do IPI (16%) e da Cofins/PIS-Pasep (4,9%).
Revisão. Com a atividade econômica em baixa, segundo a Receita, a projeção de arrecadação para 2016 será revista no decreto de programação orçamentária, que será publicado no dia 12 de fevereiro, quando o governo também divulgará o contingenciamento que será feito nas despesas deste ano. Com a redução na projeção das receitas, ficará ainda mais difícil cumprir a meta de superávit primário deste ano, que é de R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB). O valor estimado para a arrecadação com a reoneração da folha de pagamentos das empresas em 2016, de R$ 11 bilhões, é um dos que deverão ser reduzidos.
A expectativa da Receita é que a renúncia fiscal com as desonerações concedidas no passado comece a cair a partir deste mês, quando o recolhimento da contribuição previdenciária volta a ser feita sobre a folha de pagamentos para a maioria dos setores. Em 2015, as desonerações resultaram em renúncia fiscal de R$ 103,262 bilhões, valor 3,87% superior ao mesmo período de 2014. A maior parte foi com a desoneração da folha de pagamentos, que, mesmo com a reversão do incentivo, somou R$ 24,149 bilhões em 2015, crescimento de 9,24%.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que a queda de arrecadação em 2015 vai agravar o problema fiscal e decorre de “políticas erradas do governo do PT”. Ele defendeu a aprovação de reformas estruturais para fazer o País voltar a crescer e o governo conseguir recursos para financiar as políticas públicas essenciais. “Como será possível a arrecadação crescer em termos reais 7% em um ano de recessão? Não será possível e o governo, sem controlar a despesa, virá atrás de socorro no bolso do contribuinte via aumento da carga tributária. A oposição vai se colocar contra isso”, disse.