DEPUTADO DO PSL OFERECE R$ 10 MIL PARA QUEM MATAR UM CRIMINOSO
Deputado do partido de Jair Bolsonaro oferece R$ 10 mil por ‘cabeça’ de assassino
Um parlamentar do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração polêmica durante sessão no plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Na quartafeira, o deputado estadual Capitão Assumção (PSL) ofereceu recompensa de R$ 10 mil pelo assassinato do suspeito de matar uma mulher na frente da filha de 4 anos, em Cariacica.
“Isso não merece estar vivo. Eu tiro R$ 10 mil do meu bolso para quem matar esse vagabundo aí”, atacou. “Não vale dar onde ele está localizado. Tem que entregar o cara morto. Aí, eu pago. Porque vagabundo, que tira a vida de inocente, vai lá usar o sistema para ser beneficiado”.
O posicionamento do político, capitão aposentado da Polícia Militar, foi alvo de
críticas de especialistas. Para juristas, a declaração é vista como delito de incitação pública ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal. “É crime de incitação ao crime, estimulando, publicamente, as pessoas à prática de homicídio. Mas, por ser um deputado, ele tem imunidade parlamentar. Então, ele não pode ser processado”, explicou o criminalista Carlos Eduardo Rebelo.
Flávia Brandão, diretora de Direitos Humanos da OAB do Espírito Santo, manifestou repúdio em relação ao caso. “A história da civilização mostra que não é com violência que se combate violência. Esse deputado deve respeitar as leis e a Justiça, além de trabalhar para aprimorar os mecanismos de segurança pública existentes”, criticou, em entrevista ao Tribuna Online.
Segundo Carlos Manato, presidente do PSL no Espírito Santo, o parlamentar tem liberdade para falar o que quiser. Mas não reflete o posicionamento do partido. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo informou, em nota, que acompanha o caso e analisa o teor das declarações.
Mas nem mesmo a repercussão sobre as declarações polêmicas o intimidou. “Não tenho medo de falar. Meu arrependimento é não ter oferecido mais dinheiro pela cabeça daquele vagabundo. Eu falei o que o povo espera que seja feito com bandido. E que é a forma mais fácil de resolver o descaso que estamos vivendo com o cidadão de bem”, disse Assumção, em entrevista ao Gazeta Online. Na entrevista, ele também defendeu o armamento da sociedade. “A maior violência é tirar a arma do cidadão. Se o cidadão de bem matar bandido, eu vou é aplaudir”.
VINGANÇA
O deputado se referiu ao assassinato de Mayara Oliveira Freitas, de 26 anos, morta a tiros na madrugada de quarta-feira. De acordo com a Polícia Civil, dois homens encapuzados pularam o muro do imóvel da vítima, arrombaram a porta, agrediram o pai dela com uma coronhada e fizeram vários disparos contra a jovem na frente de sua filha, de 4 anos. Para a família, o crime pode ter sido motivado por vingança, já que o namorado da vítima havia sido assassinado e ela colaborou com a investigação e prisão dos suspeitos.