MP manda tirar vegetação da área de barragem
Prolagos terá que disponibilizar os laudos de perícia da comporta de Juturnaíba
Duas medidas de segurança foram determinadas à Prolagos, ontem, após vistoria da Barragem de Juturnaíba, em Araruama: a retirada da vegetação próxima aos vertedouros (desaguadouro para dar vazão da água do reservatório) e divulgação dos laudos de vistoria na Transparência da empresa. Foi estabelecido um prazo de 10 dias para que o primeiro laudo seja apresentado e quatro semanas para a mostra do segundo laudo. O Ministério Público Federal (MPF) fez a fiscalização com representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Defesa Civil Estadual, CREA-RJ, OAB -Araruama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ambientalistas.
Também ficou definido uma audiência pública para que os moradores da região sejam informados sobre a barragem. A data ainda não foi definida.
O procurador federal Leandro Mitidieri afirmou que a vistoria garantia a segurança da população e do meio ambiente. “São duas questões que estamos vendo: a segurança da barragem e questões relativas ao meio ambiente. Os laudos e alguns estudos devem estar disponibilizados na Transparência para todas as entidades que querem acompanhar a segurança”, afirmou.
“Quando receber os dois laudos vamos analisar. Caso exista alguma sugestão de obra, vamos recomendar que a obra seja feita. Prefiro pecar pelo excesso”, revelou.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), Luiz Consenza, cobrou a divulgação do último laudo de vistoria feito em maio de 2018. “Foi feito um laudo há um ano e ele não é público. A engenharia sempre sinaliza quando vai acontecer alguma coisa. É necessário ter esses laudos e ver se o que recomendado foi feito um ano depois. Um acidente não tem fatalidade, alguma coisa deixou de ser feita. Precisamos saber a operação da barragem”, explicou.
O presidente da Prolagos, Sérgio Braga, comentou que havia informado ao procurador a conclusão de um laudo de perícia para atender à legislação. “Este laudo deverá estar concluído em até 10 dias. Contratamos um segundo laudo, onde iremos aprofundar as medidas de segurança, além do plano de segurança da própria barragem. Todos os laudos que temos apontam que ela está íntegra”, garante.
Quanto a um possível vazamento que estava sendo fechado com pedras, Braga nega o problema: “A pedra foi utilizada em uma estrada do município de Silva Jardim, devido à lama”.
O comerciante Valdemir de Sá, 61 anos, mesmo não tendo participado da vistoria, considerou a iniciativa positiva. “Saber que estiveram na barragem acalma os moradores. Espero que realmente façam uma audiência pública. As pessoas precisam saber sobre o funcionamento da barragem”, comentou.