O Dia

O SISTEMA AINDA É MACHISTA

- MAÍRA FERNANDES ADVOGADA CRIMINALIS­TA

N A prisão, liberdade e prisão de Diego Ferreira de Novais, 27 anos, que ejaculou em passageira em São Paulo, indignou a sociedade. Maíra Fernandes pontua que no primeiro caso, delegado e promotor não pediram a prisão, portanto o juiz não tem autonomia para decretar. Protesta que nenhuma medida está sendo discutida para que outras mulheres não sejam alvos de outros homens. “Enquanto conversamo­s pode estar acontecend­o outro”, diz Maíra.

N Quando o juiz solta um acusado com esse perfil, as pessoas perdem a crença na Justiça?

L No caso anterior, delegado e promotor não pediram a prisão. O juiz não tem autonomia para decretar. A audiência de custódia só avalia a permanênci­a da prisão. Há um machismo no judiciário.

N Foram razoáveis os termos legais?

L No primeiro caso, sim. O fato de não ter sido pedida a prisão faz toda a diferença. Se o promotor pede para soltar, o juiz

não pode prender. Decisões frias dificultam a compreensã­o das pessoas.

N A Lei melhorou?

L Sim, mas há vácuo. Houve a ampliação com relação ao estupro, mas sem ouvir os especialis­tas.

N O que deve ser feito?

LA vítima foi esquecida. Não há campanha para discutira cultura do estupro. Enquanto, estamos conversado outroscaso­s podem estar acontecend­o. Não vi tratamento médico para o Diego. Um dia ele vai sair da prisão e pode fazer a mesma coisa.

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