Muita casa sem gente, muita gente sem casa

Lançado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida foi o principal programa de financiamentohabitacional das últimas décadas no Brasil. Foi feito para beneficiar com recursos públicosempresas de construção civil em período de crise e estimular o crescimento. Seu objetivo nunca foi enfrentar o problema do déficit habitacional ou garantiraos trabalhadores moradia de qualidade em áreas com acessoa infraestrutura e empregos.

Segundo a Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional no Grande Rio cresceu de 288.701 unidades em 2013 para 306.690 em 2014. Quase a totalidade das famílias (87,7%) que necessitam de moradia ganha até três salários mínimos. ORioé ainda o estadocom maior percentual de famílias urbanas cujo déficit está associado ao aluguel, fruto da especulação na‘ cidade olímpica ’.

Nesse sentido, a construção de unidades habitacionais pelo MCMV na extrema periferia — um padrão em todo o Brasil —, ao mesmo tempo em que imóveis em áreas centrais eram vendidos, não teve como efeito a redução substancial do problema habitacional. Exceções somente quando movimentos sociais organizavam ocupações de prédios e terrenos ociosos e depois eram atendidos pelo o Minha Casa MinhaVida Entidades. Ma sessa facetado programa agora está ameaçada pelo governo Temer.

O déficit habitacional na verdade só existe dentro da irracionalidade da manutenção da pobreza no sistema capitalista. Nunca antes a frase “Muita casa sem gente, muita gentes em casa ”, lema dos movimentos que lu tampor moradia, fez tanto sentido. São 6,07 milhões de domicílios vago se 5,8 milhões o número de moradias que precisariam ser construídas, segundo o Censo 2010. São imóveis vazios que poderiam estaràdis posição.

O problema não será resolvido apenas construindo moradias. Leis que não estão sendo respe ita daspr eve em ouso prioritário de terrenos públicos ociosos para a habitação de interesse social. P orisso propus CPI na Câmara Municipal para investigar a venda de imóveis públicos pela prefeitura. Apresentei também projeto de lei que dá prazos para a prefeitura fazer o Plano de Habitação de Interesse Social.

Recursos públicos devem servirpara combatera mercantilização da moradia e garantirmo radia adequada para todos.