INSS vai permitir pedido de auxílio-doença nos Correios

Segurados do INSS que precisam requerer o benefício por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença) poderão em breve fazer o pedido e entregar o atestado médico em agências dos Correios.

A abertura do novo canal de atendimento faz parte da estratégia do órgão de ampliar o uso do Atestmed, sistema online que dispensa a perícia presencial.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, diz que o objetivo é conceder 100% dos benefícios por incapacidade por meio do Atestmed até 30 de abril.

“Para que a gente possa chegar a 100%, nós estamos já em contato bastante avançado com os Correios para que o Atestmed seja também requerido ou complementado nos Correios, porque nós temos ainda uma parte da população que é excluída digitalmente”, afirma à Folha.

Os testes devem começar com um piloto em Fortaleza a partir do dia 18.

O segurado terá duas opções. A primeira é ir direto à agência dos Correios, onde um funcionário fará o pedido e digitalizará o atestado médico. Segundo Stefanutto, a ideia é que esse atendimento não precise ser agendado —diferentemente da ida às agências próprias do INSS.

Outra alternativa é iniciar o requerimento por meio da central telefônica 135 e ir à agência dos Correios apenas para apresentar o atestado médico para complementar a solicitação.

“A pessoa vai trazer só o atestado e eles [funcionários dos Correios] vão fazer o requerimento, ou a pessoa vai poder fazer o requerimento no 135 e depois só leva o atestado nos Correios. Vamos deixar bastante amplo, para que a população não tenha dificuldade. Vai ser uma mudança feita de forma gradual.”

Na prática, a medida vai acabar com a possibilidade de um segurado requerer exame médico presencial para casos de incapacidade temporária.

O argumento do governo é que isso libera a força de trabalho dos peritos para outras análises, como requerimentos de BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou revisão periódica de outros benefícios.

Além disso, o Executivo diz observar uma economia de recursos com o uso mais intensivo do Atestmed, já que a maior agilidade nas avaliações minimiza o risco de pagar o benefício durante mais tempo só porque houve demora na análise, independentemente de o segurado já ter se recuperado.

O sistema permite fazer a solicitação pelo app ou site Meu INSS e apresentar o atestado médico em formato digital, sem sair de casa. O INSS faz a análise de conformidade dos documentos e, se estiver tudo certo, concede o benefício.

Em 2023, o Atestmed foi usado em 30% a 40% dos requerimentos de benefício por incapacidade temporária. Em dezembro, esse percentual chegou a quase 50%, segundo Stefanutto.

A aposta do governo é no ganho de capilaridade. O INSS tem cerca de 1.600 agências em todo o país, enquanto os Correios têm cerca de 11 mil unidades, das quais quase 7.000 são agências próprias (as demais são terceirizadas).