Damares nega ter agido para menina não abortar
Texto publicado na edição desta segunda da Folha relata como ministra agiu para impedir interrupção de gravidez
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, contestou reportagem da Folha segundo a qual ela agiu para impedir uma menina de 10 anos de abortar. Damares afirma que a atuação da pasta, com envio de representantes a São Mateus (ES), visava “fortalecer a rede de proteção à criança”.
SÃO PAULO O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou nesta segunda (21) nota em que contesta reportagem da Folha sobre as ações da ministra Damares Alves para impedir que uma menina de 10 anos estuprada realizasse aborto legal no Espírito Santo.
A reportagem relata que a ministra enviou representantes e aliados políticos a São Mateus (ES), e estes mantiveram encontros com representantes da Polícia Civil responsáveis pelo caso, com o conselho tutelar e com autoridades locais na sede da prefeitura, incluindo a secretária de Assistência Social, Marinalva Broedel. Nessas reuniões, tentaram persuadir e pressionar as autoridades locais para evitar a interrupção da gravidez.
O intuito era transferir a criança para um hospital em Jacareí (SP), onde aguardaria a evolução da gestação e teria o bebê. O jornal obteve fotos que mostram que a própria Damares participou de uma reunião, por videochamada.
Na nota, o ministério diz que Damares participou de uma única chamada de vídeo com pessoas de São Mateus, “ao final dos trabalhos, quando teve uma rápida conversa motivacional com membros do Conselho Tutelar”. A afirmação não contesta a reportagem.
Ao contrário do que declara a nota, porém, o jornal não afirmou que a ministra citou a caso da menina ou a possibilidade de interrupção da gravidez nessa comunicação, embora seus emissários, segundo relatos, o tenham feito.
A pasta confirma que dois servidores integraram a missão. Estes foram identificados na reportagem como Alinne Duarte de Andrade Santana e Wendel Benevides Matos. Porém, outras duas pessoas foram identificadas à Folha por participantes dos encontros como assessores do ministério.
Uma delas gravou e filmou todas as reuniões realizadas.
O ministério afirma na nota desta segunda: “Ninguém do ministério teve ou pretendia ter acesso a dados da criança. Não era discutido o caso específico da criança, mas algo mais amplo: a melhoria do sistema de proteção”.
No entanto, nota enviada pelo mesmo ministério em resposta a questionamentos da Folha na sexta-feira (18) informou que, em reunião com a secretaria de Assistência Social, foram discutidos detalhes como os tipos de exames médicos realizados pela criança e o acompanhamento psicológico que ela estava recebendo.
A mesma nota afirma que, na Polícia Civil, os emissários de Damares foram informados sobre o encerramento do inquérito e sobre a expedição do mandado de prisão do suspeito do crime.
Em vídeo no Twitter em 26 de agosto, a ministra afirmou: “Nossos técnicos foram a São Mateus para conhecer detalhes desse e de outros casos que aconteceram e que estão em fase de investigação”.
Essas comunicações da pasta contradizem a alegação de que os detalhes do caso não foram debatidos. Além disso, a afirmação de que as reuniões tiveram a participação de “diversos servidores públicos” contraria o sigilo mantido a respeito do caso.
A nota desta segunda também contesta a informação de que mulheres que se identificaram como médicas do Hospital São Francisco de Assis, em Jacareí, foram recebidas por Alinne e apresentadas como pessoas de confiança da ministra. As médicas, porém, aparecem nas fotos da reunião publicadas por Alinne no Instagram.
Numa das reuniões, a equipe de médicas solicitou à secretária Broedel um computador para redigir um ofício que seria anexado aos autos. A Folha teve acesso ao ofício, escrito em papel timbrado do Hospital São Francisco de Assis. No documento, elas formalizam a sugestão de que a menina seja transferida para a instituição para acompanhamento da gravidez e realização do parto.