Funcionários foram dar apoio, diz ministério
são paulo Questionado sobre o motivo do envio a São Mateus (ES) de Alinne Duarte de Andrade Santana e Wendel Benevides Matos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos respondeu que a equipe se deslocou para “acompanhar a atuação da rede de proteção à criança vítima e oferecer suporte do MMFDH e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), no sentido de fortalecimento da rede de apoio às crianças vítimas de violência”.
Assim, afirma ter cumprido as competências fixadas nos artigos 21 e 22 do decreto nº 10.174/2019, “especialmente quanto à articulação e implementação de ações voltadas ao fortalecimento de políticas, programas e serviços de atendimentos à criança e ao adolescente com direitos violados ou ameaçados por meio da integração das instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas”.
Sobre o encontro na sede da prefeitura, o ministério respondeu que o objetivo era “acompanhar a atuação da rede de proteção à criança vítima, avaliando eventuais dificuldades na prestação do serviço e identificando necessidades”, e a partir daí oferecer o apoio do MMFDH e da SNDCA.
O ministério afirmou ter tido contato com apenas três entidades na cidade: a Secretaria Municipal de Assistência
Social, o conselho tutelar e a delegacia de Polícia Civil.
A respeito do teor das conversas mantidas, respondeu que a reunião com a secretaria abordou os cuidados dispensados à criança, como exames médicos e psicológicos, bem como o andamento do caso na Justiça.
“O órgão esclareceu que a Justiça ainda não havia se manifestado acerca dos caminhos judiciais a serem seguidos”, diz a nota.
A equipe afirmou, ainda, ter recebido dos conselheiros tutelares relatos sobre a “necessidade de melhoria nos equipamentos básicos, como a possibilidade de mais um veículo para diligências [...] e mais salas no prédio”.
A equipe disse ter sido recebida na delegacia pelo delegado titular, Leonardo Malacarne, que relatou o encerramento do inquérito e seu envio à Justiça e informou que o mandado de prisão do suspeito do crime já estava expedido.
A assessoria do Hospital São Francisco de Assis de Jacareí negou ter enviado médicas a São Mateus.
“O hospital ofereceu, ao juiz da comarca que acompanhou o caso, sua estrutura física e técnica pelo fato de ser um hospital preparado para gestação de alto risco, caso a decisão fosse levar a gestação adiante, sendo tal oferta condicionada à autorização de representante legal e/ou da Justiça”, afirmou em nota.
O hospital negou que tenha tido ou que tenha informações sobre a identidade da menina, de cujo caso afirma ter tomado conhecimento pela imprensa.
Em entrevista ao programa Conversa com Bial na última quinta-feira (17), Damares afirmou discordar do procedimento do aborto, realizado pelo médico Olímpio Moraes Filho no Recife, e disse considerar que o correto seria aguardar duas semanas e antecipar o parto.
“Os médicos do Espírito Santo não queriam fazer o aborto, eles estavam dispostos a fazer uma antecipação de parto. Não era a criança ir até o nono mês”, afirmou. “Mais duas semanas, poderia ter sido feita uma cirurgia cesárea nessa menina, tirar a criança, colocar numa incubadora. Se sobreviver, sobreviveu. Se não, teve uma morte digna.”
“Eu acredito que o que estava no ventre daquela menina era uma criança com quase seis meses de idade e que poderia ter sobrevivido”, disse ela ao jornalista Pedro Bial.
Damares declarou também que “põe a mão no fogo” de que não foram seus assessores que vazaram a identidade e a localização da menina. Segundo ela, o Ministério Público do ES investiga os dois.
Procurados, o promotor Fagner Cristian Andrade Rodrigues e a Vara da Infância e da Juventude não quiseram se manifestar.