Teoria da relatividade
No parecer que embasou a decisão de Jair Bolsonaro de tratar academias e salões de beleza como serviços indispensáveis, a despeito da pandemia, a SecretariaGeral da Presidência opinou que o conceito de essencial é “fluido”. E que, pelos parâmetros do decreto, atendem a “necessidades inadiáveis”. “Neste sentido, pode ser considerado o aspecto da promoção da saúde física e mental da população, tanto do ponto de vista das academias [...] como também dos salões e das barbearias”.
IMPORTANTE De acordo com a pasta, que presta assessoria jurídica ao presidente, as necessidades se apresentam no dia a dia e a lei que criou a classificação de atividades indispensáveis, baixada logo no início da emergência sanitária, não fixa “limites estanques ao que possa ser definido como essencial”.
CTRL C O documento, a que o Painel teve acesso, é datado de 11 de maio, mesmo dia em que o decreto de Bolsonaro foi publicado em edição extra do Diário Oficial.
CTRL V Na ocasião, o presidente disse que “academia é vida” e que fazer as unhas é “questão de higiene”. O decreto pegou de surpresa o então ministro Nelson Teich, que foi informado da decisão durante entrevista à imprensa, e abriu nova crise com governadores e prefeitos, que prometeram ignorar o decreto presidencial.
REAL LIFE Até hoje, segundo a Acad (Associação Brasileira de Academias), a maior parte das empresas seguem fechadas e as que abriram funcionam bem abaixo da capacidade, com cerca de um terço dos clientes.
NEM VEM A proposta aventada por líderes do centrão de usar a “sobra” da Medida Provisória 838 para repassar R$ 5 bilhões a municípios até o fim do ano para aprovar o adiamento da eleição foi mal recebida no Ministério da Economia. A pasta é contra gastar o dinheiro e diz que ele deveria ser usado em outras finalidades. O governo trabalha para que a MP caduque (ou seja, perca a validade) sem que seja levada à votação.
PONTARIA Bolsonaro ganhou moral com delegados e agentes da Polícia Federal na visita que fez ao COT (Comando de Operações Táticas) na última segunda (22). Segundo presentes, o presidente é bom atirador, acertou na mira quase todos os tiros que deu. Na exibição, ele fez um pequeno corte em um dos dedos.
GRUPO O presidente do PTB, Roberto Jefferson, enviou mensagem aos integrantes da executiva nacional do partido nesta sexta (26), queixando-se de Alexandre de Moraes, que decidiu processá-lo por danos morais por ter sido chamado de “advogado do PCC”. O magistrado pede indenização de R$ 50 mil ao político.
DESABAFO Jefferson disse que foi acordado na manhã desta sexta pela citação enviada pelo escritório da mulher do ministro do STF e de Gabriel Chalita, “que defende Doria e o PSDB”. E concluiu: “Vamos para a exceção de verdade, dê no que der”.
TROCA A delegada Érika Marena foi exonerada da chefia do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. A demissão foi publicada na edição desta sexta (26) no Diário Oficial.
HISTÓRICO Marena participou por mais de dois anos da Operação Lava Jato na Polícia Federal em Curitiba (PR). Ela chegou ao DRCI por escolha do ex-ministro Sergio Moro em 2019. Ainda não há definição do destino da delegada, que deve voltar para a PF. Também não foi escolhido ainda o próximo comandante do DRCI.
AVAL O desembargador Jair Soares, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, decidiu autorizar a comunicação de presas recém-ingressas com advogados por meio de parlatório virtual, no presídio feminino da capital, conhecido como Colmeia. As sessões estavam suspensas por causa do coronavírus.
GRITO A reclamação ao TJDF foi feita pela Comissão de Prerrogativas da OAB, motivada por queixas de advogados da ativista Erica Viana, presa no mesmo dia que Sara Winter no inquérito que apura a realização de atos antidemocráticos. Elas fazem parte de um grupo armado de extrema direita.