CGU alerta INSS há um ano e meio sobre fila de espera por benefícios
BRASÍLIA A CGU (Controladoria-Geral da União) faz alertas sobre a fila de espera no INSS há cerca de um ano e meio.
Auditoria do órgão de controle recomendou, em maio de 2018, que medidas fossem adotadas para melhorar a análise dos pedidos de aposentadoria após a digitalização do serviço.
“A CGU evidenciou falhas no planejamento e na implementação do projeto”, conclui o documento.
Chamado de INSS Digital, o projeto tinha o objetivo de evitar que a redução no número de servidores gerasse um atraso ainda maior no prazo de resposta. Mesmo assim, a fila avançou nos últimos anos.
Atualmente, a fila de espera no INSS é de 1,3 milhão. Esse é o estoque de requerimentos de benefícios que não foram respondidos dentro do prazo legal —45 dias. Em julho do ano passado, a demora atingia 1,7 milhão de pedidos.
Para tentar resolver o problema, o governo anunciou, na semana passada, mais uma força-tarefa. A estratégia, desta vez, prevê que militares da reserva integrem o plano de ação contra a fila de espera.
O INSS Digital começou a ser implementado gradualmente a partir de 2017. O uso da plataforma buscou criar um fluxo de atendimento à população fora da agência da Previdência e, ao mesmo tempo, evitar atrasos diante da diminuição do número de servidores.
Em junho de 2018, a CGU fez uma análise detalhada sobre os efeitos do projeto nas agências que já tinham adotado a plataforma. A auditoria apontou piora nos índices de atendimentos em alguns casos.
“A maioria das agências que implantaram o projeto até agosto de 2017 teve piora no indicador [de idade do acervo de processos] maior que a piora que aconteceu em todas as agências de Previdência Social do INSS, considerando o comparativo do período de setembro a dezembro de 2016 com o de 2017”, ressaltou a CGU, que recomendou a elaboração de um plano de correção.
O INSS reconheceu que a fila cresceu, especialmente em 2018, por causa da queda da produtividade na análise dos pedidos de benefícios.
No ano passado, o estoque só começou a cair no segundo semestre após medidas, como bônus a servidores, adotadas pela atual gestão do instituto, comandado por Renato Vieira há cerca de um ano.
Durante as auditorias da CGU, o INSS chegou a avaliar, em julho do ano passado, que seriam necessários mais 13,5 mil servidores para atender ao estoque de requerimentos de aposentadorias e benefícios que aguardavam a análise.
Esse cenário, contudo, foi anterior a uma ampla estratégia apresentada por Vieira em agosto. Após esse plano, o INSS refez os cálculos e, agora, considera que a contratação temporária de 7.000 militares reservistas é suficiente.
Em agosto, foi instituído o programa de dispensa de horário dos servidores, que passariam a ser cobrados pela quantidade de análises no mês em vez da jornada tradicional de trabalho. Os funcionários que ultrapassassem a meta receberiam bonificação.
Questionado sobre os alertas, o INSS informou que, em 2018, “registrou o maior fluxo de novos requerimentos já registrado e, ao mesmo tempo, a menor produtividade dos últimos quatro anos (2016 a 2019)”.
Isso explica a expansão da fila de espera, mas o instituto tem adotado medidas para resolver o problema.
Além disso, ressaltou que a versão mais atualizada da última auditoria da CGU evidenciou “a existência de iniciativas avançadas por parte do INSS” diante da força-tarefa planejada para reduzir a fila.