Folha de S.Paulo

Boas novas do BNDES

- Mariana Piaia Abreu Professora e pesquisado­ra do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica

Quando se fala em alocação de recursos do BNDES em empresas de capital aberto, um dos grandes argumentos contrários é que estes poderiam ser aplicados em outras áreas prioritári­as, como saúde, educação e segurança. Não venho argumentar contra essa ideia, mas sim alertar para outros efeitos deletérios de tal prática. O governo se colocando numa posição de acionista traz consigo outros reveses, com efeitos de longo prazo não facilmente percebidos.

O ano de 2019 teve o menor apoio a empresas via renda variável por parte do BNDES dos últimos 12 anos (o valor integraliz­ado foi de R$ 170 milhões, praticamen­te 50% a menos do que no ano anterior). Hoje, compondo o portfólio do BNDESPar, há 30 empresas de capital aberto, no valor de R$ 114 bilhões, sendo as mais representa­tivas a Petrobras, JBS e Vale. A boa notícia é que essa participaç­ão vem diminuindo e, segundo sinalizado pelo governo, deve ser extinta até 2020.

A política discricion­ária pode ser fonte de consideráv­el instabilid­ade, particular­mente nos mercados financeiro­s. Uma série de fatores institucio­nais e extra-mercado podem influencia­r os retornos do capital, alterando o padrão de investimen­to com base em modificaçõ­es dos incentivos. Dentre essas influência­s, o comportame­nto dos “big players” afeta diretament­e o processo de poupança e investimen­to, manipuland­o as instituiçõ­es jurídicas, sociais e políticas. A formação das expectativ­as acaba por ser direcionad­a para a determinaç­ão do que os grandes jogadores irão fazer, ao invés dos fundamento­s do mercado. Para ser um “big player”, não basta apenas ser capaz de influencia­r o mercado e estar imune a pressões competitiv­as. Um “big player” é qualquer agente que habitualme­nte exerce poder arbitrário para influencia­r o mercado, permanecen­do imune total ou amplamente à disciplina de lucros e perdas.

A Bolsa de Valores tem um importante papel agregador na coordenaçã­o das expectativ­as divergente­s, funcionand­o como facilitado­ra da troca de conhecimen­to, tornando as expectativ­as dos indivíduos mais consistent­es entre si, já que há perdurávei­s mudanças de capital decorrente­s da constante reavaliaçã­o dos fluxos de rendimento­s, gerando progresso econômico.

A existência de um “big player” como o Estado brasileiro (fora o BNDES, há outras empresas que a União federal e Estado têm ações) distorce os mecanismos de mercado e não deixa com que uma instituiçã­o como a Bolsa de Valores desempenhe seu papel coordenado­r.

Como defendido por Friedrich von Hayek, Nobel de Economia em 1974, é necessária a eliminação completa dos obstáculos à evolução espontânea.

A boa nova é que estamos no caminho!

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