Governo Bolsonaro extinguiu comitês do plano de ação de incidentes com óleo
O Grupo de Acompanhamento e Avaliação é o mais importante braço de ação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), segundo um especialista em petróleo que preferiu não se identificar.
Com isso, diz o especialista, a extinção dos comitês não deveria ter, a princípio, prejudicado a resposta do governo, já que esses serviam para assessorar o grupo.
Além da ação mais recente do MPF, a Justiça já foi acionada duas vezes para determinar que o governo agisse na crise do óleo.
Em Sergipe, a União foi obrigada a implantar barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real.
Nesta sexta (18), a Justiça Federal do estado da Bahia determinou a criação, em até 48 horas, de uma força tarefa, composta por um representante do MPF da Bahia, um da União, um da Marinha, um do Ibama, entre outros, para desenvolver uma plataforma de compartilhamento de informações para reduzir os danos ambientais e monitorar as áreas afetadas.
Na decisão, a juíza federal Rosana Kaufmann afirma que é “possível perceber que diversas providências estão sendo adotadas isoladamente sem a necessária coordenação e compartilhamento de informações”.
O primeiro relatório de atividades deve ser encaminhado em cinco dias, afirma a sentença.
As reações do presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto centraram-se em suposições sobre suposta ação criminosa, sem provas, e críticas a ONGs. O presidente também sugeriu que as organizações estivessem ignorando o derramamento de óleo.
O presidente voltou ao assunto na sexta (18). Desta vez, questionou se o vazamento poderia ter sido cometido intencionalmente para prejudicar o megaleilão da cessão onerosa, previsto para novembro e voltou a dizer que o óleo é venezuelano.
O Ibama confirmou a origem, mas disse que isso não significa que a Venezuela seja a responsável pelo vazamento. A Venezuela negou na semana passada responsabilidade no caso.
Pelo Twitter, o presidente afirmou na quinta-feira (17) que o governo federal montou uma força tarefa para interceder no assunto. Ele cita a participação de 1.700 agentes ambientais e 50 funcionários da Petrobras na operação coordenada pelo Ibama.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por sua vez, fez dois sobrevoos no litoral para conferir as manchas de óleo. Na quarta-feira, disse que a hipótese mais provável é que o material “tenha vazado de um navio, seja durante transporte de um navio para o outro, seja uma avaria ou despejamento.”
A visita foi criticada pelo governador Rui Costa (PT). “Se reúne em sigilo, posa para foto na praia e vai embora. Nenhuma ligação deu. Mostra o descaso, desrespeito”, disse.
Salles ainda afirmou que não é possível saber quanto ainda existe de óleo no mar nem como prever se novas manchas aparecerão. Questionados pela ,o ministro e o MMA não responderam.