Presidente da GE é preso em operação da PF contra fraude na saúde no Rio
Pedido de prisão contra Daurio Speranzini Junior menciona fatos principalmente do período em que chefiou braço da Philips no país
O presidente da General Eletric para a América Latina, Daurio Speranzini Junior, foi preso ontem na Operação Ressonância, deflagrada pela Polícia Federal.
A medida deriva de investigação que levou à prisão o ex-secretário da Saúde do Rio Sérgio Côrtes por fraudes na secretaria e no Instituto Nacional de Traumatologia.
O pedido de prisão cita o período em que ele presidiu a Philips Medical no Brasil, até 2010. Sua defesa não foi localizada. A GE afirmou não ser alvo da investigação.
O principal executivo da General Electric para a América Latina, Daurio Speranzini Junior, foi preso temporariamente nesta quarta-feira (4) na Operação Ressonância, que investiga fraudes em licitações na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e no Into (Instituto Nacional de Traumatologia) desde 1996.
O pedido de prisão menciona principalmente fatos relacionados ao período em que ele esteve à frente da Philips Medical no Brasil, até 2010. A Procuradoria cita, contudo, caso ocorrido após ele assumir cargo na GE.
Há ainda um mandado de prisão temporária contra outro executivo da Philips do Brasil à época dos fatos investigados: o então gerente Frederik Knudsen.
Outra grande multinacional sob investigação é a Johnson & Johnson. O Ministério Público Federal chegou a pedir busca e apreensão na sede da companhia no país, mas ela não foi autorizada pela Justiça Federal.
A investigação é um desdobramento da Operação Fatura Exposta, que prendeu o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes em abril de 2017. O principal alvo na época foi o empresário Miguel Iskin, apontado como o organizador do cartel de equipamentos médicos no Into e na secretaria.
De acordo com as investigações, Iskin cobrava nor- malmente um “pedágio” de 13% sobre os valores de contratos para fornecimento de equipamentos. Contudo a comissão exigida das empresas internacionais podia chegar até a 40%, segundo o Ministério Público Federal.
A Procuradoria aponta como o responsável por “disseminar as práticas criminosas” na Philips o ex-sócio da Dixtal, Albert Holzhacker, também preso. A empresa foi adquirida pela firma holandesa em 2008.
Grande parte das informações sobre a atuação da Philips no Brasil foi obtida por meio do depoimento de um ex-funcionário da Dixtal. Segundo a Procuradoria, a testemunha relatou ao setor de compliance da Philips que notou irregularidades na venda de diversos monitores e desfibriladores para um empresa chamada ligada ao esquema de Iskin.
Essa empresa, chamada Rizzi, havia oferecido em licitações do Ministério da Saúde equipamentos das fornecedoras com valor muito superior ao de aquisição junto às fabricantes. De acordo com a Procuradoria, a empresa não tomou qualquer atitude para evitar as supostas irregularidades.
A testemunha acabou demitida da Dixtal e recontratada pela Philips num cargo de menor nível, segundo o MPF. A Procuradoria afirma ainda que Speranzini Junior foi demitido em 2010 “após investigação interna”.
O executivo foi contratado pela GE no ano seguinte como gerente-geral de sistemas de saúde. Foi promovido ao posto de CEO (equivalente a diretor-executivo) no continente no ano passado.
A Procuradoria afirma que Speranzini Junior “permaneceu realizando as contratações espúrias com o poder público” no cargo da empresa norte-americana. O pedido de prisão inclui um email no qual é discutido a dificuldade na entrega e validação de um equipamento móvel de saúde. Há poucas informações sobre o caso. A petição não deixa clara qual a suspeita sobre o negócio.
A Johnson & Johnson, por sua vez, é suspeita de ter participado do cartel até 2014. Após rompimento de acordo de representação com Iskin, a empresa passou a sofrer represálias e foi desclassificada de todas as licitações para fornecimento ao Into em que participou em 2015 e 2016.
A estrutura do cartel foi detalhada por duas empresas em acordo de leniência com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Foram listadas ao Cade 70 licitações afetadas pelo cartel, com o envolvimento de 37 empresas.
O dono da leniente Per Prima, Leandro Carmago, afirmou que a lista de compras no Into era feita de acordo com as prioridades de Iskin, e não das necessidades do hospital. A estimativa, considerada conservadora, é de que os danos aos cofres públicos tenham chegado a R$ 600 milhões.
“Após investigação interna na empresa [Philips] que culminou com a saída de Daurio Speranzini Júnior, este ingressou em outra empresa da área da saúde por meio da qual permaneceu com as práticas ilícitas
Pedido de prisão feito pelo Ministério Público Federal