O PAC Cidades Históricas é o maior programa de investimento que o país já teve na

DO RIO

Cinco anos após seu lançamento, no primeiro governo de Dilma Rousseff —com Marta Suplicy à frente da Cultura—, o projeto conhecido como PAC Cidades Históricas alcança, nesta quarta (7), seu primeiro município com todas as obras concluídas.

A cidade de Goiás, antiga capital do estado homônimo, reconhecida como patrimônio mundial pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), inaugurará o casarão que abrigará a sede de sua prefeitura, após reforma de R$ 5,7 milhões.

É a sexta e última obra concluída no município como parte do Cidades Históricas — uma linha específica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para preservação, que vinha sendo pleiteada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) desde 2009.

O projeto de escopo ambicioso previu investimentos de R$ 1,6 bilhão em 423 obras, espalhadas por 44 cidades em 20 estados. Mas patinou na crise econômica e, até hoje, concluiu só 10% das ações.

Mais de 70% das obras ainda não começaram; 258 delas não têm nem sequer um projeto concluído.

“O ritmo é aquém do esperado, mas é a realidade do país”, diz Robson de Almeida, diretor do departamento de projetos especiais do Iphan, que coordenou o PAC Cidades Históricas desde o início.

“Como optamos por fazer uma execução descentralizada, também para criar capacidade nas cidades, o ritmo é mais lento, não temos o controle total da execução. E muitos municípios não colocam o patrimônio como prioridade.”

Almeida também atribui a lentidão ao contingenciamento das verbas federais, que teve seu ápice em 2015, e à escassez de mão de obra do Iphan, cuja força de trabalho está reduzida à metade, por falta de novos concursos.

Há obras que se arrastam há anos, como a da Biblioteca Nacional, no Rio, cuja reforma da parte elétrica (R$ 30 milhões) ficou a cargo de uma empresa sem capacidade, que precisou ser substituída.

“O contrato foi rescindido e o projeto está sendo revisto. As obras da fachada estão em execução e terminam antes do meio do ano. Ainda temos a última etapa, que é a interna. Para essa, o projeto ainda não está pronto”, diz Almeida.

A mais cara das ações (R$ 60 milhões) está no Rio e inconclusa: a reforma do Palácio Gustavo Capanema, um dos primeiros exemplares da arquitetura moderna no país.

Os reparos em sua fachada, em um contrato de R$ 26 milhões, devem ser concluídos ainda neste semestre, segundo o Iphan. Já há um projeto para o restauro interno do edifício, mas a licitação para a obra ainda não saiu. HISTÓRICO Requalificação área do patrimônio.

“Foi pensado como uma ação integrada para melhorar a qualidade de vida nas cidades históricas, tendo o patrimônio como um vetor de desenvolvimento”, diz o diretor do Iphan.

Dentro dessa visão, o turismo seria consequência. “A maioria das cidades históricas é de tamanho pequeno ou médio, nem todas têm potencial turístico em grande escala.”

O programa dá continuidade a projetos anteriores, como o Monumenta, que, ao longo de 11 anos, fez quase três centenas de intervenções em 26 cidades, num investimento total de US$ 250 milhões; metade era financiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Concebido pelo Iphan (autarquia do Ministério da Cultura), ele é executado pelo instituto em cooperação com outros entes, como governos estaduais e municipais, universidades e outras instituições federais.

O Iphan afirma que o ritmo das obras voltou a acelerar, em parte graças ao programa Agora, É Avançar, lançado pelo Restauração