Irmãos Batista usarão ações como garantia
Juiz permite que empresários donos da JBS substituam seguro por papéis da empresa
O juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Diego Paes Moreira, aceitou o pedido da defesa dos irmãos Joesley e Wesley Batista e decretou o sequestro de 25 milhões de ações da JBS S.A.
O valor substitui o segurogarantia que os irmãos —principais acionistas do grupo— haviam se comprometido a apresentar na ação em que são réus.
Eles são acusados de insider trading ao comprar derivativos de dólar e vender ações da JBS S.A. antes da divulgação da delação premiada, em maio de 2017, e lucrar com as oscilações do mercado quando a notícia veio a público.
A defesa dos irmãos Batista pediu a substituição da garantia pela caução de ações da JBS S.A., argumentando que seriam suficientes para garantir o valor do sequestro judicial de R$ 238 milhões. A defesa afirmou que não teriam sucesso na contratação do seguro-garantia no mercado.
Sem sucesso no bloqueio de bens dos acusados, o juiz afirmou que “não há sequer alternativa viável de sequestro de outros bens que não sejam as ações indicadas pelos próprios réus”.
A decisão do juiz é de 28 de fevereiro, quando a ação da JBS custava R$ 9,86. Nesta terça-feira (6) o papel fechou cotado a R$ 9,46.
O Ministério Público Federal foi contrário à decisão do juiz. O argumento é que as ações são voláteis, por causa das frequentes oscilações de preços nos últimos meses.
O órgão disse também que as perspectivas da empresa não são favoráveis, “pois vendeu ativos recentemente para diminuir seu endividamento”.
O juiz se manifestou na sentença dizendo que as oscilações de preços fazem parte do mercado de ações.
As ações ficarão indisponíveis até nova decisão judicial. Ainda de acordo com a decisão do juiz, a defesa dos irmãos Batista deve apresentar o indicativo do valor das ações a cada dois meses para atualizar o montante sequestrado. Se houver alteração do valor das ações, o montante pode ser alterado.
Joesley e Wesley foram presos em setembro, sob a acusação de insider trading. No mês passado, Wesley foi libertado, após habeas corpus.