Barroso manda investigar acesso de Temer a supostos dados sigilosos
Ministro diz que advogados sabiam detalhes de autuação sobre abertura de dados bancários
Defensores disseram que informações foram obtidas no site do Supremo e que vão esclarecer o episódio
Relator do inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga o presidente Michel Temer (MDB) e a edição de um decreto sobre o setor portuário, o ministro Luís Roberto Barroso mandou investigar suposto vazamento de informações sigilosas à defesa do presidente.
Nesta terça (6), os advogados de Temer pediram a Barroso para ter acesso a um procedimento sigiloso —uma ação cautelar, que tramita paralelamente ao inquérito— em que o ministro determinou a quebra do sigilo bancário do presidente.
“Verifico que a petição apresentada pela ilustre defesa do Excelentíssimo Senhor Presidente da República revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido [no sistema do STF] procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”, escreveu Barroso em seu despacho.
“Diante de novo vazamento, determino [que] seja incluída na investigação [...] a apuração das responsabilidades cabíveis.”
Procurada, a defesa de Temer disse que as informações citadas foram obtidas no site do próprio Supremo.
“A defesa do presidente da República esclarece que os números citados nas petições, requerendo acesso a procedimentos de eventual quebra de sigilo bancário, foram obtidos em consulta ao ‘Diário de Justiça Eletrônico’, disponível no site do excelso Supremo Tribunal Federal”, disse nota da Presidência.
Ainda segundo a assessoria de Temer, “por se tratar de informação pública, não se trata de hipótese de vazamento de informações”.
A defesa do presidente diz que apresentará nesta quarta (7) esclarecimentos formais ao STF.
Na última terça (27), Barroso já havia ordenado que se investigassem vazamentos de informações sigilosas para a imprensa.
Nesta segunda (5), Temer informou, em nota, que pediu ao Banco Central acesso aos extratos de suas contas bancárias para divulgá-los aos jornalistas. A nota foi emitida após o site da revista Veja noticiar que Barroso autorizou, no fim de fevereiro, a quebra do sigilo bancário dele de janeiro de 2013 a junho de 2017.
O inquérito que investiga o decreto dos portos foi aberto no STF no ano passado na esteira da delação da JBS. Assinado em maio do ano passado, o decreto sob investigação ampliou de 25 para 35 anos os prazos dos contratos de concessão e arrendamento de empresas que atuam em portos e permitiu que eles possam ser prorrogados até o limite de 70 anos. FALTA DE ÂNIMO As últimas decisões judiciais contra Temer esfriaram os ânimos da sua equipe em levar adiante estratégia para tentar viabilizar uma candidatura à reeleição este ano.
A avaliação é de que o cerco jurídico em torno do emedebista irá continuar até o fim do primeiro semestre, afetando a sua imagem pública e evitando uma recuperação de sua popularidade.
Nos últimos dias o presidente sofreu dois reveses jurídicos no STF: além da quebra do sigilo bancário, determinada por Barroso, o nome dele foi incluído em inquérito da Operação Lava Jato que apura supostos repasses ilícitos de campanha ao MDB.
O presidente tem afirmado que não será candidato. Nos bastidores, o Planalto esboçou o chamado “Plano Temer”.
(REYNALDO TUROLLO JR., GUSTAVO URIBE, MARINA DIAS E JOSÉ MARQUES)