JANIO DE FREITAS

Ilações preencheram no julgamento faltas de demonstração

Três juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), confirmaram por unanimidade a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 72, no caso do tríplex em Guarujá (SP), e elevaram a pena imposta pelo juiz Sergio Moro. A decisão dificulta a candidatura do petista nas eleições de outubro.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, ele foi considerado culpado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido o apartamento como propina da empreiteira OAS. A pena foi aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

Para os magistrados, o fato de Lula ter ocupado o mais alto cargo do país tornava necessário o agravamento da pena. “É um elemento importantíssimo”, disse o revisor da ação, Leandro Paulsen.

Não houve, entretanto, ordem de prisão imediata. De acordo com súmula do TRF, o cumprimento da pena deve ter início após o esgotamento de recursos na segunda instância —a defesa do expresidente ainda pode apresentar embargos de declaração na corte. Também poderia haver apelação ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal.

Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados em órgão colegiado, como é o TRF. Pode, porém, recorrer às instâncias superiores ou tentar registro da candidatura na Justiça Eleitoral.

A cassação ocorreria apenas no período de campanha, a partir de agosto, o que deve levar o PT a insistir no nome de Lula publicamente. Nos bastidores, no entanto, o partido já cogita substituí-lo.

O mercado reagiu com euforia: a Bolsa subiu 3,72% e o dólar caiu 2,43%.