Maior problema do STF é o foro, diz Barroso
Maioria dos ministros votou para restringir a medida, mas julgamento não foi concluído
O ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda (27) que a corte “não exerce bem competências criminais” e que o maior problema da instituição, atualmente, é o foro privilegiado.
Na semana passada, a maioria dos ministros votou por restringir o foro privilegiado a deputados e senadores. A discussão, no entanto, foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Dias Toffoli e não há prazo para que ele devolva o processo.
“É um papel que só traz desgaste porque se o Supremo o exerce bem e consegue punir uma autoridade, cria- se uma tensão com a classe politica. Se exerce mal, criase tensão com a sociedade”, disse Barroso em evento promovido pela revista “Veja”.
Além da votação por restringir o foro a deputados federais e senadores, o ministro lembrou também da votação no Supremo que decidiu que o afastamento de parlamentares precisa de aval do Congresso. Em outubro, os ministros do STF decidiram por 6 a 5 que medidas cautelares impostas a parlamentares que impossibilitem o exercício do mandato precisam do aval do Legislativo.
“Olhando pelo lado positivo, você tem cinco ministros no STF dispostos a acabar com o pacto oligárquico do saque ao Estado”, disse Barroso. “Talvez seja mais gente do que jamais antes.”
Apesar do otimismo, Barroso disse que agentes políticos têm parceiros em várias instituições. Quando perguntado se esses agentes também têm aliados no STF, o ministro não respondeu, arrancando risos da plateia.
Recentemente, Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram discussão no Supremo. Apesar do embate, Barroso não vê crise na corte. Segundo ele, o país, sim, está em crise e, com isso, é ilusório supor que o STF pudesse escapar “incólume aos vendavais do momento”.
Em relação às eleições de 2018, Barroso disse que tem “expectativa de que as eleições presidenciais possam superar o trauma do impeachment”. Segundo ele, é necessário um debate com boas ideias.
O magistrado afirmou ainda que não pensa em ser candidato. “Desacreditaria a minha autoridade e independência se alguém pudesse supor que eu tivesse alguma pretensão”, disse.
Segundo Barroso, o país precisa da liberdade para produzir e para se desenvolver.
“O tripé para o Brasil deve ser democracia, a livre iniciativa e a justiça social. Com esse tripé, o país vai bombar logo ali na frente”, disse.
(JOELMIR TAVARES, RENAN MARRA E THAIZA PAULUZE)