CVM absolve ex-dirigentes em caso de 2010
no valor de R$ 1,1 bilhão, e registro de créditos duvidosos de R$ 641 milhões referentes a vendas de combustíveis para o setor elétrico.
Com plano de demissão voluntária, ela reduziu em 9% o quadro de pessoal desde 2014, para 3.714 empregados ao fim de 2016.
Em nota, a Petrobras disse que “todos os atos necessários para a realização da oferta estarão sujeitos à aprovação dos órgãos internos da Petrobras e da BR, bem como à aprovação dos respectivos entes reguladores”.
A BR já teve ações negociadas em Bolsa, mas o capital da companhia foi fechado no início dos anos 2000, como parte de uma estratégia para concentrar as negociações de ações na holding.
DO RIO
A Petrobras, seus ex-presidentes José Sergio Gabrielli e Maria das Graças Silva Foster e o Bradesco BBI foram absolvidos pela CVM de acusação sobre falhas na capitalização da estatal, que obteve R$ 120 bilhões em 2010.
A operação foi a maior oferta de ações da história, movimentando US$ 70 bilhões, em valores da época.
O processo investigava suposta indução do investidor ao erro, ao não deixar claro que os compradores de ações preferenciais não teriam direito a obter poder de voto em caso de não pagamento de dividendos por três anos consecutivos, como prevê a Lei das Sociedades Anônimas.
A absolvição se deu por unanimidade. Também eram réus Almir Barbassa, ex-diretor financeiro da Petrobras, e Bruno Boetger, diretor do Bradesco.
O processo sobre a capitalização foi aberto em 2015 após questionamentos de minoritários em assembleia de acionistas que avaliou o prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014, provocado por baixas contábeis no valor de projetos investigados pela Operação Lava Jato, da PF.
Na reunião dos acionistas, a Petrobras disse que não daria direito de voto caso o prejuízo se repetisse pelos dois anos seguintes —o que, de fato, aconteceu. A acusação argumentava, porém, que o prospecto da capitalização, lançado em 2010, deixava margem de dúvidas. (NICOLA PAMPLONA)