Senado aprova reforma trabalhista com folga após bloqueio da oposição

Ocupação da mesa diretora do plenário levou a suspensão de sessão por mais de sete horas

Projeto de lei dá força a acordos entre patrões e empregados e normas mais flexíveis para contratos de trabalho

Em sessão tumultuada que ficou suspensa por mais de sete horas, o Senado aprovou nesta terça (11) a ampla reforma da legislação trabalhista proposta pelo presidente Michel Temer, que altera mais de cem pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

O projeto foi aprovado com folga (50 votos a favor e 26 contra). As propostas de alterações foram rejeitadas. Se o Senado fizesse mudanças no projeto, a matéria teria de voltar à Câmara. O texto agora segue para a sanção de Temer.

Para convencer os senadores a não promover mudanças no texto, o Planalto se comprometeu a editar uma medida provisória que modifica o texto em pontos de desacordo. Entre eles, regras para o contrato de trabalho intermitente e o trabalho de gestantes em locais insalubres.

Porém o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou à Folha que vai engavetar a MP. “Não participamos de nenhum acordo. Queremos reformar o Brasil. Chega de mentiras”, disse. Maia classificou o texto aprovado como uma “revolução” e declarou que alteração via medida provisória seria “retrocesso”.

As novas normas entrarão em vigor 120 dias depois que a lei for assinada por Temer, que corre o risco de ser afastado do cargo em breve se a Câmara aceitar denúncia criminal apresentada contra ele.

A outra prioridade de Temer, a reforma da Previdência, está pronta para ser colocada em votação no plenário da Câmara, mas a crise política paralisou sua discussão.

A reforma trabalhista conta com o apoio do meio empresarial e é criticada pelos sindicatos dos trabalhadores. Ela dá força a acordos de patrões e empregados e abre caminho para tornar mais flexíveis os contratos de trabalho.

Os defensores das medidas afirmam que elas são necessárias para modernizar uma legislação ultrapassada. Os críticos dizem que elas expõem o trabalhador a riscos num momento em que o desemprego continua em alta e a economia tem dificuldades para sair da recessão.

A reforma também acaba com o imposto sindical obrigatório que sustenta os sindicatos, permite parcelar férias em três períodos e cria jornadas de trabalho mais flexíveis. CONFUSÃO A sessão teve início às 11h e foi suspensa depois que um grupo de senadoras oposicionistas ocupou a mesa diretora. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apagou as luzes do plenário, e as senadoras almoçaram ali.

Eunício só reabriu os trabalhos às 18h30, depois que elas aceitaram sair.