Preços de drogas serão revisados, diz ministério
Por falta de interesse comercial, laboratórios farmacêuticos têm retirado do mercado medicamentos antigos e baratos, alguns deles essenciais e sem substitutos.
Das 1.748 drogas canceladas entre maio de 2014 e junho de 2017, 63% foram por motivação comercial, segundo levantamento feito pela Folha no site da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
As outras razões (37%) se referem a mudanças no local de fabricação, problemas com o princípio ativo da droga, entre outras. Quase um quinto (17%) dos cancelamentos foi reativado depois.
A indústria deve informar a interrupção à Anvisa com, no mínimo, seis meses de antecedência —se a droga não tiver substituto, o aviso deve ocorrer um ano antes.
As farmacêuticas alegam que há defasagem de preços motivada pela política governamental. Já o governo federal diz que os preços dessas drogas têm sido revisados (leia textos nesta página).
Na oncologia, há uma grande preocupação com essa situação porque o atraso do tratamento ou sua interrupção pode acelerar o crescimento do tumor e reduzir as chances de cura.
Segundo a médica Maria Inez Gadelha, diretora do departamento de atenção especializada do Ministério da Saúde, muitos pacientes têm ficado “órfãos” dessas drogas.
“A maioria dessas drogas integra esquemas quimioterápicos que curam o câncer, enquanto os novos antineoplásicos, em quase sua totalidade, só tratam paliativamente os doentes”, afirma.
Gadelha diz que ao menos 30 medicamentos para o cân- cer já foram descontinuados desde 2014 ou correm sério risco de sê-lo, entre eles para tratamentos de tumores de bexiga, pulmão e leucemias.
“Muitos desses remédios foram desenvolvidos a partir dos anos 1950, não possuem patente e, por serem baratos, a indústria não tem mais interesse em produzi-los.”
Vera Maria Pinho de Oliveira, 56, já sentiu na pele os efeitos dessa falta. Ela trata de um linfoma desde 2009 com o medicamento Leukeran. “Foi o único capaz de manter a doença controlada.”
Desde novembro, porém, o medicamento, que custava R$ 38, desapareceu das farmácias de Belo Horizonte (MG), onde mora. Ela tentou encontrá-lo em outros Estados, mas não teve sucesso.
Foram seis meses de tentativas até que conseguiu comprar quatro caixas diretamente do laboratório e recebeu a doação de outras três.
No período em que ficou sem a droga, usou altas doses de corticoide para controlar a doença. “Tive reação alérgica, ganhei peso, fiquei sem dormir e precisei tomar outros remédios para controlar esses sintomas”, conta.
A fabricante GSK diz que o desabastecimento foi temporário e comunicado à Anvisa. E que, em conjunto com a farmacêutica Aspen, a nova fabricante do Leukeran, trabalha para regularizar a oferta. PARADOXO Para Angelo Maiolino, presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, os pacientes com câncer vivem hoje um paradoxo: sofrem dificuldade de acesso a drogas antigas e baratas, por falta de interesse das farmacêuticas, e também às novas, por causa do alto custo.
Maiolino cita outro exemplo de droga que sumiu do mercado: o melfalano, usado para tratar o mieloma múltiplo e essencial no transplante de medula, teve sua produção interrompida neste ano.
Segundo ele, o remédio não tem substituto e sua falta prejudica o tratamento de muitos pacientes, diminuindo as chances de cura.
“Por mais antiético, absurdo e quase criminoso que seja imaginar a falta de um medicamento imprescindível, a indústria não é obrigada a produzi-lo. Nem aqui e nem em outros países”, diz.
A droga, também da GSK, parou de ser fabricada no mundo todo e, após pressão internacional, voltou a ser produzida em janeiro último, mas ainda há falta.
Maria Inez Gadelha diz que um outro laboratório aguarda autorização da Anvisa para produzir o melfalano.
Para Merula Steagall, presidente da Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), o Ministério da Saúde só age “apagando incêndios”. “Eles precisam prever o desabastecimento e agir de forma preventiva.”
O oncologista pediátrico Vicente Odone diz que outra preocupação é a qualidade das drogas importadas em substituição das tradicionais que são descontinuadas.“O país não têm grandes centros de qualidade de medicamentos que atestem a segurança e a eficácia do que está vindo.”
DE SÃO PAULO
O Ministério da Saúde diz que, por meio de medida provisória, já foi autorizada a revisão do preço de drogas com risco de desabastecimento e falta de alternativa terapêutica que supra o mercado.
A ação teve efeito prático no abastecimento de penicilina e outros medicamentos. O ministério diz estar investindo R$ 6,4 bilhões em nova política de estímulo ao desenvolvimento da indústria nacional.
Foram eleitos 56 itens para parcerias de transferência de tecnologia e 115 para encomendas tecnológicas. Entre os oncológicos que podem ser descontinuados, dez estão nessa lista prioritária.