Indicado à Suprema Corte diz que nem presidente está acima da lei
Nome de Trump para tribunal, Neil Gorsuch afirma, em sabatina, que rejeitará interferência
Se for aprovado pelo Senado, juiz deverá, porém, pender balança da Corte para o lado dos conservadores
“Ninguém está acima da lei e isso inclui o presidente dos Estados Unidos.” A frase foi repetida quase como um mantra pelo juiz Neil Gorsuch, indicado por Donald Trump para assumir o assento vago há 13 meses na Suprema Corte, ao enfrentar a sabatina de sua confirmação na Comissão de Justiça do Senado, nesta terça-feira (21).
Gorsuch respondia a perguntas sobre eventuais decisões de Trump que possam contrariar a legislação americana, como retomar técnicas de interrogatório consideradas tortura pelo governo Obama ou espionar cidadãos.
Por várias vezes na sessão que durou dez horas, o juiz quis enfatizar que, se confirmado, atuará com independência da Casa Branca.
“Quando eu me tornei um juiz, eles me deram um martelo, não um carimbo”, disse. Ele ainda afirmou que não terá dificuldade de tomar decisões contrárias ao Partido Republicano. “Não há juiz republicano ou democrata. Temos apenas juízes neste país.”
Gorsuch foi questionado por democratas se Trump pediu para que ele anulasse a decisão da Suprema Corte de 1973 que reconheceu o direito ao aborto —ideia que o republicano defendeu na campanha. “Teria saído pela porta [se ele tivesse pedido]”.
O magistrado permaneceu calmo em praticamente toda a sabatina, mesmo quando enfrentou questões mais duras de senadores democratas sobre suas antigas decisões.
Por muitas vezes sorriu e fez comentários simpáticos aos parlamentares —continuação de um esforço de aproximação desde que foi indicado, em janeiro.
O juiz, contudo, se esquivou de perguntas que o fariam se posicionar sobre temas como o aborto e regulação de armas, dizendo que seria “impróprio” antecipar qualquer sinal de como ele votaria em futuros casos.
Quando o senador democrata Patrick Leahy (Vermont) sugeriu que ele apoiaria o decreto de Trump que veta cidadãos de países de maioria muçulmana, caso o processo chegasse à Suprema Corte, Gorsuch disse que “muitas pessoas falam besteira” e que o parlamentar “não tem ideia” de como ele votaria.
Entre as decisões que tomou como juiz de uma corte de apelações no Colorado mais questionadas, está uma em que ele decidiu a favor dos donos da empresa de decoração Hobby Lobby, que se recusaram a pagar métodos contraceptivos para funcionários por questões religiosas. No Senado, Gorsuch dis- se que a decisão seguiu a lei.
Enquanto os democratas, que ainda amargam a decisão da comissão, de maioria republicana, de sequer apreciar o nome de Merrick Garland, indicado por Obama para a vaga, tentavam obter alguma declaração polêmica do juiz, os republicanos aproveitaram a sabatina para exaltar o preparo de Gorsuch.
Espera-se que a votação na comissão ocorra em 3 de abril, após audiência com testemunhas. O processo segue para o plenário do Senado, onde os democratas podem aplicar uma manobra para que sejam necessários 60 votos para avançar com a confirmação. Os republicanos têm hoje maioria de 52.
Se for aprovado, Neil Gorsuch, 49, será o juiz mais novo da Suprema Corte e penderá a balança para os conservadores. Hoje, quatro magistrados têm essa tendência e quatro são liberais.