Odebrecht e a Caixa, que administra o FI-FGTS, não se manifestaram sobre o assunto.
DE BRASÍLIA
Após meses de negociação, em que ameaçaram romper a sociedade com a Odebrecht, os dois principais parceiros do braço do grupo que administra concessões na área de infraestrutura decidiram buscar novos sócios para a companhia e vender alguns dos negócios de que participam.
A decisão foi tomada nesta sexta (24) pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e pelo FI-FGTS, o bilionário fundo de investimentos formado com dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores.
O acordo prevê que a empresa fará até agosto uma avaliação da necessidade de dinheiro novo para destravar investimentos represados desde que o grupo Odebrecht foi atingido pelas investigações da Operação Lava Jato.
A empreiteira enfrenta dificuldades para apresentar garantias e renovar financiamentos para tocar projetos.
A Odebrecht tem 59,4% da Odebrecht Transport (OTP), que administra as concessões do grupo baiano. O FI-FGTS tem 30% e a BNDESpar, braço de investimentos do banco estatal, tem outros 10,6%.
O FI-FGTS, cujos negócios com a Odebrecht e outros grandes grupos também estão sob investigação, chegou a cogitar a separação de ativos e o distrato entre as empresas, segundo pessoas que participaram das negociações.
Mas, segundo Eliane Lustosa, diretora da área de mercado de capitais do BNDES, nos últimos dias as conversas avançaram e foi possível chegar a uma fórmula em que todos continuam como sócios.
“Vamos buscar um ou dois investidores estratégicos”, disse. “Temos um cronograma definido para precificar todos os ativos [empresas], contratamos bancos para fazer as avaliações e buscar investidores e empresas independentes para checar cada premissa usada no cálculo [do valor das empresas].”
Para conduzir esse processo, foi criado um comitê com dois representantes de cada sócio e dois representantes de conselheiros independentes.
A OTP administra o aeroporto internacional do Galeão, no Rio, rodovias em seis Estados, uma ferrovia, projetos de mobilidade urbana (trens, metrôs e VLTs) e empreendimentos de logística, como armazéns e terminais de escoamento de combustível. A empresa tem R$ 49,3 bilhões em investimentos previstos para os próximos anos.
Segundo Lustosa, já há interessados na compra de algumas empresas da OTP e, se as negociações prosperarem, parte dos recursos vai reforçar o capital da empresa. Só depois de equilibrada a situação a Odebrecht poderia receber algum dinheiro decorrente da venda dos ativos. A
DE BRASÍLIA
O governo vai cortar 54 cargos de agências reguladoras a partir de 31 de março, depois de prometer que não mexeria nesses órgãos ao promover a reforma administrativa. O discurso oficial era que as agências seriam fortalecidas.
Para economizar R$ 3,6 milhões por ano, o Ministério do Planejamento incluiu cargos comissionados de agências no corte. Isso evitará uma redução maior no quadro de pessoal de ministérios.
Segundo o ministério, as agências têm em média 1 cargo comissionado para cada 3 concursados, ante uma média de 15 no restante do serviço público federal.
O presidente da Aner (Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências), Thiago Botelho, lembrou que o quadro das agências nunca cresceu desde a criação dos órgãos.
“O inchaço da estrutura do governo, com excesso de cargos comissionados, não foi nas agências.”
As agências reguladoras ligadas ao Ministério dos Transportes (Anac, ANTT e Antaq) são as que serão mais afetadas, segundo a Folha apurou. Será necessário cortar em em áreas estratégicas, como fiscalização. Elas acabaram punidas para que o corte no ministério do setor fosse menos profundo. OUTRO LADO Em nota, o Ministério do Planejamento informou que a reforma administrativa “tem promovido a redução de cargos e funções abrangendo administração direta e vinculadas”.
O governo já cortou em toda a administração federal 4.689 cargos e funções gratificadas, o que gera economia de R$ 240 milhões por ano.
O texto informa que o Ministério dos Transportes cortou 108 cargos comissionados e 35 funções gratificadas na reforma, sem informar qual era o quadro antes, e ainda incorporou outros dois ministérios (Aviação Civil e Portos).
“O corte não afetará a capacidade regulatória e de fiscalização das agências, visto que a redução em suas estruturas é marginal.”