‹ Acordo beneficia o Metrô, diz secretaria

OUTRO LADO

Governo diz que arbitragem foi opção melhor do que rescisão de contrato que tinha 60% de execução

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos nega que tenha havido prejuízo para o Estado em razão do acordo feito com a Alstom e defende que a decisão foi benéfica ao Metrô. A Alstom não quis se pronunciar.

Segundo nota da secretaria, “a reportagem da Folha não pode comparar multas aplicadas pelo Metrô a uma solicitação de reequilíbrio contratual pela empresa porque os valores foram tratados como referência para discussão em arbitragem, algo natural nesse tipo de litígio”.

Prossegue a nota: “Ao contrário do que sugerem as perguntas, não é possível afirmar que houve perdas justamente porque parte das sanções aplicadas pela Secretaria dos Transportes foram usadas como instrumento de gestão contratual, cujo teto foi fixado em 10% do valor do contrato. As multas foram repactuadas, bem como os cronogramas”.

O prazo de entrega foi mudado inicialmente de 2011 para 2012 e, após o acordo celebrado na arbitragem, para 2021. Parte dos programas começaram a ser implantados em fevereiro deste ano, logo após a assinatura do acordo arbitral.

“A secretaria tem convicção de que assinar um acordo numa câmara de arbitragem foi a melhor opção porque evitou a rescisão de um contrato com mais de 60% de execução e que implicaria na busca e contratação de uma nova ferramenta com os mesmos requisitos técnicos”. FERRAMENTA MODERNA O órgão afirma que assinou o acordo “por entender que a medida garantirá a efetiva instalação de uma ferramenta moderna e usada no mundo todo que garante menor intervalo entre trens, economia no consumo de energia e a segurança do usuário”.

Ainda de acordo com a nota, o acordo destravou a entrega do sistema da Alstom: “A empresa responsável pelo CTBC avançou com o sistema na Linha 2–verde, que hoje funciona com o software do sistema de sinalização de tecnologia em tempo integral e em todos os dias da semana, desde fevereiro de 2016. As linhas 1-azul e 3-vermelha já têm cerca de 60% da parte física do sistema instalado”.

A nota diz ainda que a complexidade tecnológica do sistema “provocou discussões que exigiram que a Secretaria dos Transportes Metropolitanos envolvesse profissionais da Procuradoria Geral do Estado”.

O acordo só foi assinado, de acordo com a secretaria, “após rigorosa análise técnica de uma junta de procuradores da PGE”.

Como exemplo de melhora na operação do sistema, a secretaria afirma que, quando o CTBC (Controle de Trens Baseado em Comunicação) estiver implantado na linha 3-vermelha, o intervalo entre os trens será reduzido de 124 segundos para 75 segundos em horário de pico.